Trabalhadores protestam em São Paulo a favor da desoneração da folha
Trabalhadores ligados a diferentes centrais sindicais realizaram nesta segunda, 25/10, um ato público em São Paulo para defender a prorrogação do programa de desoneração da folha de pagamentos para 17 setores econômicos, que, na melhor das hipóteses até aqui, termina em 31 de dezembro deste 2021. Os manifestantes protestaram na esquina da avenida Paulista com a rua Augusta, em frente à sede do governo federal na cidade capital paulista.
“Os trabalhadores dos 17 setores que estão sendo impactados caso a desoneração não seja prorrogada”, disse o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah. “Estamos protestando para sensibilizar o mais rapidamente os deputados para que eles possam colocar em votação o projeto que estende a desoneração da folha até 2026”, explicou.
Em nota conjunta, anterior à manifestação desta segunda, CUT, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Central dos Sindicatos Brasileiros, e Nova Central Sindical dos Trabalhadores defenderam a prorrogação da medida, com a aprovação do PL 2541/21, como resposta ao desemprego em níveis recordes.
“Diante desse quadro dramático, as Centrais consideram oportuna a renovação da desoneração da folha de pagamento e a manutenção da contribuição previdenciária sobre a receita bruta para os 17 setores indicados no PL 2541/21, por um período de no máximo dois anos, podendo ser revista a qualquer tempo no âmbito de uma reforma tributária que trate do assunto”, diz o documento.
“Nosso posicionamento busca responder ao grave problema do desemprego, que foi agravado pela pandemia e pela negligência governamental, bem como em função dos reflexos adversos que a crise sanitária teve sobre muitos dos 17 setores abrangidos pela medida legislativa e que foram duramente atingidos. Esses setores abrangem segmentos da indústria, serviços, agropecuária, construção civil, transportes, call center e tecnologia e são responsáveis por mais de 8 milhões de empregos diretos.”
Aprovado na Comissão de Finanças e Tribuntação, o PL 2541/21 aguarda parecer definitivo do relator na Comissão de Constituição e Justiça, Marcelo Freitas (PSL-MG). Inicialmente o governo quis aguardar uma posição do STF em ação que questiona a prorrogação da desoneração de dezembro de 2020 para dezembro de 2021. Mas depois de destaque que levou a ADI 6632 para a seção presencial do Supremo, o presidente Luiz Fux retirou o processo da pauta.
* Com informações da UGT e CSB
