Governo e mercado racham por catálogos e atrasam nova licitação de nuvem

O governo e ao menos uma parte do mercado de computação em nuvem travam uma queda de braços na definição dos critérios para a nova licitação da nuvem pública dos órgãos federais. 

O pomo da discórdia são os catálogos abertos, ou seja, o sonho dos fornecedores em permitir que o poder público compre serviços não previstos atualmente e que sejam desenvolvidos ao longo da vigência do contrato. 

Este ponto é o cerne da consulta pública em curso, que recebe contribuições até 22 de dezembro. Divergências internas e com as empresas sobre essa questão não só atrasaram o edital como chegaram a provocar mudanças na equipe. 

As empresas queriam que o governo federal fizesse um edital semelhante à contratação de nuvem liderada, em compra conjunta, pelo Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União.

Aquele edital prevê alteração qualitativa no que foi contratado, abrindo espaço para as inovações desejadas pelas empresas. Mas sem um suporte legal claro, o Executivo preferiu esperar para ver e adotar outro caminho.

Tratam-se dos chamados ‘catálogos integrais’. Ou seja, serão contratados 100% dos serviços de nuvem de cada fornecedor – e não somente os serviços equivalentes entre todos, como na nuvem atualmente em uso pelo governo. 

Isso significa que um determinado fornecedor pode incluir um novo serviço durante a vigência da ata de registro de preços, mas somente se esse serviço já estiver previsto em algum dos outros catálogos. 

Na prática, quem já chega na licitação com o maior catálogo, não pode incluir nada de novo. E é por isso que ainda tem fornecedor descontente com a proposta de edital em consulta pública. 

Parte do governo gosta da ideia de catálogos abertos e quer adotar um modelo de contratação mais próximo do que faz o Reino Unido, com acordos-quadro para definição mais ampla de serviços. 

Mas há insegurança de adoção desse modelo frente a lei de licitações, tanto a nova quando a velha, e da necessidade de que as contratações públicas tenham uma previsão clara do objeto a ser contratado. 

Mas se o catálogo integral parece ser ponto superado, ainda está em aberto na consulta pública o critério para seleção do broker, do orquestrador das nuvens de diferentes fornecedores para atender cada órgão que aderir à ata. 

O texto prevê que o broker precisa ter três fornecedores. Mas para evitar um orquestrador que não tenha nenhum dos serviços desejados, esse critério deve ser combinado com catálogos previstos: AWS, Micosoft/Azure, Google, Huawei, Oracle e Tencent. 

A consulta pública sobre o edital termina este mês. Na sequência, será aberta a intenção de registro de preços para medir o interesse de cada órgão. A ideia é ter diferentes lotes, separados pela volumetria esperada de serviços. 

Ou seja, os órgãos que aderirem serão agrupados pelo nível esperado de demanda, de forma a facilitar a negociação de preços em lotes que reúnam aqueles mais intensivos em uso. 

O pregão, que era planejado para ocorrer ainda em 2023, deve ser realizado em junho de 2024, com a expectativa de que a ata de registro de preços seja assinada em agosto.