Anatel e Aneel costuram reunião coordenada para regulamentação de postes

A fim de demonstrar consenso, Anatel e Aneel devem realizar uma reunião com os diretores das duas agências para apresentar a nova regulamentação para uso dos postes de energia elétrica pelas empresas de telecomunicações.

Como explica o relator do caso na Anatel, Alexandre Freire, há dificuldades técnicas para uma reunião deliberativa conjunta, mas buscou-se uma saída para fortalecer a ideia de solução pactuada. Afinal, as duas agências ainda aparam divergências, notadamente na metodologia de precificação a ser adotada para os pontos de fixação.

“O presidente Baigorri e o presidente Sandoval começaram a dialogar para a formalização de uma decisão administrativa coordenada. Isso não significa que haverá uma reunião conjunta. Mas uma forma em que ambas as agências decidam, cada uma em seu domínio. E, após a decisão, se reúnem para a formalização da própria regulamentação”, explicou Freire.

Potenciais complicações administrativas exigiram uma “solução criativa”. “Temos problemas técnicos, a exemplo de contabilidade de quórum, e temos que especular sobre diferenças de quórum entre as agencias, eventual recurso, qual seria o órgão que instauraria o recurso. São preocupações legitimas levantadas pelos dirigentes das agências. Mas isso não impediu que ambos encontrassem uma solução criativa”, destacou o conselheiro da Anatel.

Para ele, o movimento tem “o pressuposto da consensualidade”. “De nada adiantaria às duas pastas, os ministérios de Minas e Energia e de Comunicações, envidar esforços com o propósito de construir uma portaria conjunta, se não conseguirmos construir um instrumento normativo conjunto. Esse ato de aparar as arestas tem sido construído pelos dois presidentes e pela liderança do conselheiro Moisés Moreira.”