A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Google, nesta quarta-feira (01/4), que remova dos resultados de busca da plataforma os sites que usam técnicas de inteligência artificial (IA) e deepfake para produzir imagens sexualizadas falsas de pessoas reais.
A notificação extrajudicial à big tech foi enviada após solicitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), com base na pesquisa “Desindexação de sites de ‘nudify’ pelo Google: proteção de direitos humanos e prevenção de violência online contra mulheres, crianças e adolescentes”, publicada pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio).
Por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), a AGU expõe o crescente uso de expressões como “nudify” e correlatas, desde meados de 2023, na ferramenta de buscas do Google no Brasil. A pesquisa da FGV-Rio alerta que as principais vítimas de “nudificação” sem consentimento são mulheres, crianças e adolescentes.
A PNDD requer a adoção de duas medidas pelo Google no prazo de cinco dias. A primeira é a desindexação dos sites de “nudificação”, a partir de listagem exemplificativa com mais de 40 links que estavam disponíveis no momento da notificação. A outra é a implementação de filtros algorítmicos para impedir indexação futura de sites similares.
Atmosfera misógina
A AGU cita ainda outras pesquisas e relatórios, inclusive de outros países, que apontam “o exponencial crescimento de uma atmosfera misógina nas redes sociais — agravadas (mas não apenas) pelo uso de ferramentas de IA para criar deepfakes de mulheres reais”. No caso da Inglaterra, a organização pública independente Children’s Commissioner, ligada ao Departamento de Educação, lançou um extenso relatório sobre o tema em 2025.
De acordo com a AGU, não se nega a responsabilidade do autor direto na criação e distribuição do conteúdo ilícito, ou do próprio desenvolvedor da ferramenta. Ainda assim, “a disponibilidade/indexação dessas ferramentas e sites pelo buscador do Google (ainda que não se consubstancie em hospedeiro direto) tem o condão de facilitar o acesso massivo a essas mesmas ferramentas, alçando-as à mesma categoria de qualquer outro item lícito de busca/interesse”, conforme a AGU.
