Anatel: Pulverização de agências para o digital é preocupante
A Anatel criou um grupo de trabalho voltado a cibersegurança das redes de telecomunicações no final de 2020 e desde então vem cobrando políticas específicas das grandes operadoras, assim como prepara um guia de boas práticas para os pequenos provedores.
Essa experiência leva a agência a apoiar a existência de uma autoridade nacional para o tema, mas ressalta que competências específicas, como as desenvolvidas pelo GT e pela própria atuação regulatória sobre a infraestrutura que suporta o mundo digital, precisam ser acomodadas no desenho institucional.
“A gente entende importante ter uma autoridade nacional. Vários países já implementaram, é uma solução para um país com vocação digital. É essencial ter uma autoridade que coordene, que ajude a estruturar a maturidade de várias indústrias, vários setores da economia em relação à segurança. Tem que resguardar a competência dos órgãos reguladores especializados em seus setores”, afirmou o superintendente de Controle de Obrigações e coordenador do GT Ciber da Anatel, Gustavo Borges.
Ao discutir o assunto durante o Cyber Gov 2023, Borges ressaltou que, em que pese a relevância de um órgão central voltado à segurança cibernética, o Estado precisa avaliar o conjunto de novas agências voltadas ao universo digital que também estão em debate.
“Já existe a Agência Nacional de Telecomunicações, e toda a parte digital funciona com conectividade; existe uma Agência Nacional de Proteção de Dados; o Congresso está discutindo uma agência de inteligência artificial; existe a proposta da agência de segurança cibernética; e existe também na pauta a discussão sobre uma agência de regulação das big techs, das plataformas digitais, conteúdo”, lembrou o superintendente da Anatel.
“São várias agências que lidam com o assunto digital. E a preocupação é que a gente já tem uma melhor percepção de estratégia de como lidar com isso. Todas têm sua relevância, mas discutimos como vai funcionar isso, como é a estrutura do Estado para lidar com o ambiente digital. Não é uma posição contrária. É uma posição de reflexão sobre como isso vai se dar nos próximos anos.”
