O Ministério das Comunicações aprovou as diretrizes para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social lance um segundo edital voltado à conectividade de escolas públicas. A iniciativa, parte do Novo PAC, prevê a instalação de internet em mais de 1,2 mil unidades de ensino do Norte e Nordeste, regiões com os menores índices de acesso digital no país.
O edital terá R$ 53 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). As regras foram elaboradas em conjunto pelos ministérios das Comunicações, da Educação e da Casa Civil, e aprovadas pelo Comitê Gestor do FUST. Caberá ao BNDES conduzir a seleção e fiscalizar a execução dos projetos.
Com lançamento previsto para os próximos meses, a chamada contemplará escolas nos estados do Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco e Bahia. Poderão participar empresas prestadoras de serviços de telecomunicações. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que a inclusão digital é fundamental para promover igualdade de oportunidades e fortalecer o futuro do país.
O novo edital se soma ao programa BNDES FUST – Escolas Conectadas, lançado em sua primeira fase em agosto do ano passado. Nessa etapa, 1,5 mil escolas públicas estão sendo atendidas em três lotes: 527 unidades no Amapá e Pará; 632 no Acre e Amazonas; e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba. A expectativa é beneficiar cerca de 500 mil estudantes.
