CGU usa aprendizado de Inteligência Artificial para fiscalizar repasses da União
A Controladoria-Geral da União apresentou nesta semana um novo sistema que se vale do aprendizado de máquina na fiscalização das contas públicas. Depois dos robôs que indicam a probabilidade de corrupção no serviço público, de riscos de contratação de fornecedores e da análise de endereços de fornecedores, a nova solução faz análise automatizada das prestações de conta em transferências voluntárias da União.
“Com base nas características de cada convênio ou contrato de repasse, a ferramenta reconhece padrões e permite prever, com elevado grau de precisão, o resultado da análise de contas, no caso de avaliação manual por servidores dos órgãos federais concedentes”, explica a CGU.
Trata-se, na prática, de um sistema de ‘malha fina de convênios’, que se vale de algoritmos e se baseia numa nota de risco para medir a probabilidade de aprovação ou reprovação das contas dos instrumentos firmados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
A metodologia combina a emissão de alertas gerados nas trilhas de auditoria aplicadas pela CGU, na busca por padrões pré-definidos de indícios de impropriedades ou irregularidades, as quais são classificadas em três categorias: descumprimento de norma; conflito de interesse; e falhas na execução financeira, a exemplo de pagamentos a fornecedores fora da vigência do convênio.
O objetivo é tornar a prestação de contas mais célere e reduzir o estoque de termos em atraso. Segundo a CGU, desde 2008, foram firmados com estados, municípios e Distrito Federal quase 150 mil instrumentos (convênios, acordos, ajustes e similares) para realização de obras, serviços ou bens de interesse público, em montante que ultrapassa R$ 100 bilhões.
“A análise automatizada proporcionará maior celeridade na identificação e apuração de eventuais irregularidades, além da otimização de todo fluxo processual dos instrumentos de convênios e contratos de repasse. O principal objetivo da ‘Malha Fina de Convênios’ é solucionar o problema crítico de falta de capacidade operacional”, explica a Controladoria.
Atualmente a prestação de contas supera 2,2 anos para obras e 2,8 anos para bens e serviços. Com a inovação, estima-se um benefício imediato de aproximadamente R$ 114 milhões decorrentes da redução dos custos administrativos relacionados à análise do passivo existente.
* Com informações da CGU
