Conforme a Ministra da Gestão, Esther Dweck, contou, com exclusividade ao portal Convergência Digital, no Painel Telebrasil Summit 2025, governo e Telebras assinam nesta sexta-feira, 5/9, o contrato de gestão que inicia a saída da estatal como dependente do Orçamento Geral da União.
A cerimônia ocorrerá às 16h, no Salão Nobre do Ministério das Comunicações, e contará com a presença dos ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do presidente da Telebras, André Leandro Magalhães.
A ministra Esther Dweck contou para o jornalista Luis Osvaldo Grossmann que a Telebras será a primeira a deixar a condição de empresa dependente do Orçamento da União.
O Ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, já adiantara a este noticiário que sair da condição de dependente é fundamental para que a Telebras possa voltar a fazer investimentos – a empresa tem R$ 400 milhões em caixa e quer injetar novos recursos via Banco Mundial.
Em dezembro do ano passado, um Decreto presidencial criou o programa de governança e modernização das estatais, abrindo caminho para os acordos com o Ministério da Gestão.
Em seguida, na Lei de Diretrizes Orçamentárias foi previsto o modelo de contrato de gestão que libera as empresas a investirem com o dinheiro gerado por suas próprias operações.
Em junho último, um outro Decreto presidencial regulamentou o processo de transição para as estatais deixarem a condição de dependente.
As empresas precisam comprovar capacidade de arcar com pelo menos 40% das despesas operacionais nos últimos três anos. Só a Telebras e a Indústria de Material Bélico do Brasil já estão nessa condição.
