Crise derruba arrecadação pelo terceiro ano. Em telecom, recuo foi de 17,7%
Com o Brasil em recessão econômica não surpreende a queda da arrecadação de tributos em 2016. Conforme os dados divulgados pela Receita Federal nesta sexta-feira, 27/1, a arrecadação de R$ 1,28 trilhão no ano passado representou a terceira queda consecutiva e o pior desempenho anual desde 2010.
A exemplo da crise econômica, a queda foi generalizada entre as atividades econômicas. Em telecomunicações, a arrecadação caiu 17,7%, de R$ 14,7 bilhões em 2015 para R$ 12,1 bilhões em 2016 – ou R$ 2,6 bilhões a menos, o que prova que o aumento dos tributos não implica em mais dinheiro em caixa.
É certo que o governo federal esperava mais nesse segmento específico quando cancelou a isenção de PIS e Cofins dos equipamentos de informática e smartphones. Mas a decisão foi derrubada na Justiça e o benefício fiscal segue valendo graças a uma liminar obtida pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica, Abinee, mantida até hoje.
Outro terreno onde houve mudança na política fiscal foi o fim da desoneração da folha de pagamento – que permitia às empresas beneficiadas trocar a contribuição previdenciária por uma alíquota sobre o faturamento, medida que beneficiou e gerou empregos em TI. O desemprego em alta – de 10% para 12% da população em 2016 – contribuiu para que no fim essa receita tenha apresentado queda de R$ 14 bilhões.
Segundo ainda a Receita Federal, a revisão e o fim de vários incentivos fiscais implicou em uma diferença de R$ 15 bilhões nas desonerações, que caíram de R$ 105 bi em 2015 para R$ 90 bi em 2016.
