Desoneração da folha: impasse prossegue com o governo e votação é adiada
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a votação da proposta para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ficar para a semana que vem.
“Acho que pode ser um acordo possível, mas vamos ter semana que vem”, dis Pacheco. O conteúdo do acordo tramita na forma do projeto de lei (PL) 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), e é relatado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Na quarta, 10/7, ainda na tentativa de votar o texto, o presidente do Senado se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Wagner e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro insistiu na compensação financeira a valores que, agora, aponta serem de R$ 18 bilhões.
“Vai vencer o prazo da decisão do Supremo. O presidente [Lula] reiterou que temos que obter uma compensação ou volta a reoneração. Essa é a decisão do Supremo, e a decisão do Supremo você cumpre. A decisão diz o seguinte: ou compensa ou reonera. Não há alternativa a isso, até porque não fecha o orçamento”, disse Haddad.
Ele defendeu em aumentar em 1% a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Pacheco é contra. Wagner diz que só haverá a inclusão da taxação às empresas se as medidas que estão sendo costuradas pelo presidente do Senado forem insuficientes para a compensação.
“Só entrará [a taxação] se tudo o que a gente está fazendo não alcançar o suficiente para a desoneração. Não necessariamente será um 1%, pode ser 0,25%, 0,5%”, disse o líder do governo.
Rodrigo Pacheco prefere outras fontes de receitas como taxação maior de imóveis no Imposto de Renda, das compras internacionais de até 50 dólares e em um novo Refis.
