Desoneração da folha: Rodrigo Pacheco admite ‘vício’ na MP 1202, mas quer conversar com Haddad
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou nesta terça-feira (9) que o Congresso deve insistir na prorrogação da desoneração da folha, mas que não vai tomar nenhuma decisão sobre a Medida Provisória 1202 sem negociar com o Governo e com o ministro da Economia, Fernando Haddad.
“É importante esse diálogo entre o legislativo e o executivo porque todos nós queremos dar a sustentação fiscal para o que abraçamos que foi a busca pelo déficit zero e isso precisa de uma arrecadação que seja compatível com os gastos que temos”, disse Pacheco após a reunião emergencial de líderes.O senador, no entanto, foi taxativo: “Acho difícil ter uma decisão de revogação de desoneração, já que esse tema já foi discutido”, disse Pacheco. “A desoneração já foi apreciada pelo Congresso mais de uma vez, de forma muito convicta e consciente”.
O presidente do Congresso Nacional também disse que quer conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), antes de qualquer decisão final. Mas admite que a MP 1202 causou estranheza. “Ela [a MP] gerou estranheza porque ela desconstitui algo que o Congresso Nacional se posicionou por mais de uma vez, seja aprovado o projeto, seja rejeitando um veto do presidente da República por maioria expressiva”.
Rodrigo Pacheco usou o termo “vício” para observar sobre uma possível inconstitucionalidade do texto. “Há percepção do colégio de líderes do Senado que há um vício na MP”. A pressão segue grande. Para o senador Efraim Filho (União/PB), relator da desoneração da folha, o presidente do Congresso Nacional deve devolver a Medida Provisória ao Executivo. “Essa MP é uma afronta à decisão do Congresso Nacional. O encaminhamento é pela devolução total, sabendo que a decisão é do presidente do Congresso Nacional”, sustentou. Para Efraim Filho, a MP eleva o custo do emprego e traz mais insegurança jurídica.
*Com agências de noticias
