Dois anos depois, só Sky tem estações licenciadas para uso de sobras de 2,5 GHz
Dois anos depois do leilão de sobras da faixa de 2,5 GHz, realizado em dezembro de 2015, e apenas a Sky já avançou para o licenciamento de estações para uso dessa fatia do espectro. Parte das vencedoras concluiu o procedimento de outorga ainda em julho de 2016, e portanto deveriam começar a operar na faixa de 2,5 GHz no início de 2018. Outra leva só assinou em maio deste ano.
“A autorizada tem prazo de até 18 meses, contado a partir da data de publicação do extrato do ato de autorização de uso das radiofrequências associadas ao serviço no Diário Oficial da União, para a entrada em operação do sistema de telecomunicações, sob pena de extinção da autorização de uso da radiofrequência”, explica o superintendente de outorgas e serviços à prestação, Vitor Menezes.
Ele ressalta, no entanto, que as regras permite prorrogar esse prazo uma única vez, por 12 meses, desde que a Anatel entenda que as razões apresentadas sejam relevantes. “Algumas empresas estão solicitando prorrogação do prazo de entrada em operação, o que já está sendo analisado e será decidido em breve”, informa o superintendente.
Desde a realização do leilão, 110 empresas tiveram lotes do “Tipo C” adjudicados e homologados pelo Conselho Diretor. Tratam-se daquelas vencedoras classificadas, fora as desclassificadas, as que desistiram ou aque tiveram lotes suspensos devido à interposição de recursos. Como resultado, 89 delas concluíram a outorga e fizeram o pagamento. É nesse grupo que boa parte firmou os termos ainda em julho do ano passado.
Segundo ainda a Anatel, nos casos em que houve alguma pendência, as empresas que sanaram os vícios identificados na documentação já foram convocadas para assinar os termos em 12 de maio deste 2017. E no caso daquelas em que houve algum tipo de recurso, a papelada já foi analisada pela área técnica e agora aguarda decisão final do Conselho Diretor.
Já naquelas situações em que não houve o pagamento dos valores vencedores no leilão, o procedimento natural é a extinção dessas outorgas. Mas de acordo com a SOR, “nem todo mundo que não pagou enquadra-se nessa situação, já que podemos ter aí situações variadas, como recursos”.
