Empresas e trabalhadores pedem a Lula sanção da desoneração da folha
Entidades de trabalhadores e empresas de 17 setores intensivos em mão de obra assinaram um ofício para pedir ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sanção do Projeto de Lei 334/23, que prorroga a política de desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2027.
O projeto foi aprovado conclusivamento pelo Congresso Nacional em 25/10. E aguarda sanção presidencial. Como o governo federal foi contra a proposta, há preocupações com um possível veto.
Há até uma manifestação de centrais sindicais marcada para quarta, 8/11, a partir de 10h, na Avenida Paulista, em São Paulo, que também defende a sançao do PL da desoneração da folha de pagamento.
A política de desoneração da folha de pagamentos constitui na substituição da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamentos por uma parcela do faturmento – entre 1% e 4%, a depender do setor.
Os setores incluídos são: confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
O Presidente da Fenainfo, Gerino Xavier, destacou: “Este movimento em prol da desoneração da folha junta trabalhadores e patrões lutando do mesmo lado. A manutenção desses empregos é essencial para a dignidade humana e o bem-estar econômico do país.”
As entidades envolvidas nesta iniciativa também solicitaram uma audiência com o Presidente Lula da Silva para discutir mais profundamente os elementos que fundamentam a necessária sanção dessa medida.
