Empresas se unem para convencer ao governo a reincluir TI na desoneração da folha

Numa reação inédita no setor de software e serviços de TI, TOTVS, Stefanini, BRQ e Resource se posicionaram nesta sexta-feira, 07/04, e cobram do governo a decisão de excluir as empresas de software e serviços da desoneração da folha de pagamento, sob o argumento que é necessário cobrir um rombo de R$ 52 bilhões no orçamento. Nas próximas duas semanas, com o endosso da Brasscom, haverá uma mobilização no Congresso Nacional e no governo, em especial, na Fazenda, para reverter a decisão, anunciada no dia 29 de março. A reivindicação é objetiva: as empresas querem o retorno do desconto de 4,5% sobre o faturamento da empresa e tentam recolocar a obrigatoriedade para todos. Essa última medida, caiu em dezembro de 2015, ainda no governo Dilma.

“A desoneração da folha de pagamento não é uma renúncia fiscal. Não é um benefício dado ao setor de software e serviços”, sustentou o presidente-executivo da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo. A entidade apresentou um estudo onde constata que – caso a exclusão se mantenha – pelo menos 83 mil postos de trabalhos serão exterminados em TI nos próximos três anos. “A arrecadação do setor de software e serviços para o governo ficou em R$ 4,1 bilhões de 2011 a 2016. E caso a desoneração se sustente, outros R$ 2,7 bilhões vão entrar nos cofres, numa conta muito conservadora de um crescimento de 5,5% ao ano. TI foi um segmento que provou, com números, a vantagem da desoneração”, completou Gallindo.

Hoje, serviços e software de TI empregam aproximadamente 600 mil pessoas no país e se o critério adotado pelo governo foi o de geração de emprego não há razão de o segmento ter sido excluído, sustentou o presidente da TOTVS, Laércio Cosentino. “Além disso, essa tributação vai penalizar a produção local que vai perder a isonomia com as multinacionais”, adverte ainda. O presidente da Stefanini, Marco Stefanini, observa que a transformação digital vai mexer com todas as cadeias produtivas e a TI está no centro dessa mudança. “O Brasil quer ter que papel global. É hora de definir o que se quer para o futuro do país”.

Em entrevista à CDTV, do portal Convergência Digital, Marco Stefanini, da Stefanini, Laércio Cosentino, da TOTVS, Benjamim Quadros, da BRQ, e Paulo Marcelo, da Resource, falam da mobilização para garantir a desoneração da folha. Assistam.