FUST começa a financiar conectividade 23 anos depois de ser criado
Depois de 23 anos, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações dá sinais de que vai ser efetivamente utilizado em projetos de conectividade. Nesta terça, 5/9, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Ministério das Comunicações promoveram uma apresentação online para demonstrar a grandes e pequenas prestadoras qual o caminho para acessar a carteira que tem, por enquanto, R$ 1,2 bilhão em dinheiro do FUST.
O BNDES também criou um hotsite sobre o FUST para explicar como funcionam os empréstimos. Os financiamentos são oferecidos em duas modalidades, o FUST Direto, para empréstimos acima de R$ 10 milhões, associados a compromissos de contrapartidas físicas de expansão e ou melhoria de redes. O FUST Indireto é para financiamentos abaixo de R$ 10 milhões, por meio de agentes financeiros credenciados e voltado a empresas que faturam até R$ 300 milhões por ano. Nesta modalidade, o risco de crédito é do agente financeiro.
O custo dos financiamentos é TR mais taxa de risco variável, que pode chegar a 7% ao ano, além da taxa do BNDES, que é de 1% ao ano para projetos nas linhas prioritárias e de 2,5% ao ano para outros tipos de empreendimentos cobertos pelos recursos do FUST.
As três linhas prioritárias são educação: 4G ou 5G para áreas urbanas de baixa renda, como favelas; ou ainda projetos de redes móveis 4G e 5G ou redes de fibra ótica de alta capacidade para atendimento a áreas rurais, selecionadas pelos ministério das Agricultura e Desenvolvimento Social.
“O objetivo é levar internet para quem não tem e melhorar a infraestrutura nas regiões periféricas. E para isso o Fust é um instrumento importante”, destacou o secretário de Telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão, durante a live desta terça.
Pequenos provedores
Os provedores de internet de menor porte podem acessar recursos por meio do BNDES Fust Indireto, que viabiliza operações de repasse de até R$ 10 milhões (a cada período de 12 meses, considerada a data da homologação de cada operação) realizadas por meio de agentes financeiros.
Pela modalidade indireta, os provedores classificados como MPMEs que atuem como CNAE 61 podem recorrer ao BNDES Finame FUST, que vai financiar a aquisição de equipamentos de telecomunicações por sociedades empresárias prestadoras de serviços de telecomunicações, visando à expansão dos serviços de conectividade e ao fortalecimento de fornecedores locais de tecnologia.
O custo financeiro inclui taxa referencial (TR) ou taxa fixa baseada em TR, mais a remuneração do BNDES de 1,42% a.a. e o spread do agente financeiro que pode ser de até 7% a.a. O prazo de pagamento é dez anos, com dois de carência
Já o BNDES Fust Direto pode ser usado para ampliação do acesso de escolas públicas à internet banda larga ou projetos de expansão, de uso e de melhorias das redes e dos serviços de telecomunicações, entre eles a expansão da cobertura móvel com tecnologia 4G ou superior, a expansão da infraestrutura da rede de transporte de alta capacidade com fibra ótica em municípios ou setores censitários e expansão da infraestrutura de rede de acesso de alta capacidade, inclusive redes metropolitanas, em municípios ou setores censitários.
Na concessão de crédito, não serão consideradas estruturas já existentes anteriormente ao protocolo da operação. O valor do crédito a ser concedido é calculado com base nas referências de custo que constam no Caderno de projetos do CG-Fust. Todas as operações de crédito do BNDES exigem garantias de acordo com as políticas operacionais vigentes.
