Governo anuncia novas adesões ao acordo de preços com Microsoft
Os Tribunais de Justiça de São Paulo e de Mato Grosso (TJSP e TJMT) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) aderiram ao acordo corporativo firmado entre o Ministério da Economia e a Microsoft que estabelece um limite de preço para compras em produtos e serviços da fabricante. Com a adesão, alcançam mais economia em seus processos de licitação em tecnologia, obtendo descontos médios de 17% em mais de 2 mil itens catalogados. Desse modo, um número maior de órgãos e entidades poderão utilizar o catálogo e reduzir seus gastos.
Além do TJSP, TJMT e ESMPU, o acordo de preços com a Microsoft já foi adotado por outros órgãos do Judiciário, como Supremo Tribunal Federal, Tribunal Regional Federal 3ª Região (SP e MS), Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e Conselho Nacional de Justiça.
Também aderiram a Câmara dos Deputados, Secretaria de Planejamento de Minas Gerais, Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional do Rio Grande do Sul, Secretaria de Inovação e Tecnologia da Bahia e de Goiás, o Ministério Público dos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a prefeitura de Vitória (ES) e o Departamento de Trânsito do Estado de Pernambuco.
Todas as licitações de órgãos do governo federal observam o valor limite estabelecido previamente para cada item de compra dessas empresas, conforme os catálogos com os preços de referência publicados na plataforma GOV.BR [HIPERLINK: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/catalogo-de-solucoes-de-tic].
Todos os órgãos que assinam a adesão aos acordos corporativos firmados pelo Ministério da Economia passam a utilizar o catálogo de preços para cada produto de TI das empresas englobadas pela medida, de forma que os preços praticados nas licitações não podem extrapolar os valores ali descritos.
Com a Microsoft, a economia estimada é de R$ 53 milhões por ano somente no Executivo Federal. Além da empresa, outros acordos semelhantes foram firmados com a Oracle, a IBM, a VMWare, a RedHat e a Qilk, além de manter um catálogo de preços em produtos da Broadcom e da Adobe. Os acordos existem há dois anos com o intuito de padronizar preços nas licitações do Governo Federal.
