O Governo Federal voltou a negar neste quinta-feira (5) a criação de um tributo ou taxa para uso do Pix e também desmentiu as informações que circulam nas redes sociais afirmando o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Em nota oficial, o Pix é e continuará sendo gratuito, segundo a pasta responsável pelo sistema, e não está sendo desenvolvido impostos para o meio de pagamento nem estão retomando métodos antigos de cobrança para o Pix.
“Assim como ocorrido no começo deste ano, produtores de desinformação estão repercutindo a mentira de que a solução tecnológica de pagamentos e transferências usada por milhões de brasileiros e brasileiras. Não há imposto, taxa ou qualquer cobrança do Governo Federal sobre transações via Pix. E nem há projeto ou perspectiva do Pix ser tributado”.
Abaixo a íntegra da nota oficial do Governo:
Mais uma vez, é falso que o Governo Federal vá tributar o Pix. Assim como ocorrido no começo deste ano, produtores de desinformação estão repercutindo a mentira de que a solução tecnológica de pagamentos e transferências usada por milhões de brasileiros e brasileiras. Não há imposto, taxa ou qualquer cobrança do Governo Federal sobre transações via Pix. E nem há projeto ou perspectiva do Pix ser tributado.
Essa falsa CPMF Digital faz menção à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, instituída em 1997 e aplicada até 2007. A desinformação surge na esteira do recente Golpe do IOF, por meio do qual criminosos aplicam golpes a partir de cobranças falsa e indevidas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tributo que não incide sobre o Pix.
O Pix é livre de impostos federais. O Governo Federal não vai tributar o Pix, uma solução que traz agilidade e oportunidades para os brasileiros e seus negócios. Quaisquer menções a impostos federais sobre o Pix são absolutamente falsas.
