Governo diz que estados têm até 6 de novembro para expedir nova identidade
Há duas semanas do prazo previsto para a emissão da nova carteira de identidade nacional, a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão ainda acredita que os estados estarão aptos a emitir o documento.
“Nossa expectativa é até o final do ano todos os estados estarem integrados e já emitindo essa nova carteira de identidade com esse novo número que é o número do CPF”, afirmou o secretário Rogério Mascarenhas.
Embora a ministra da Gestão, Esther Dweck, tenha reconhecido, pouco antes, que apenas 12 estados já estão preparados para emitirem a nova CIN no prazo previsto, o governo lembra que a data é prevista em decreto presidencial.
“Conforme o Decreto n° 11.429, os órgãos expedidores ficarão obrigados a adotar os padrões da Carteira de Identidade a partir de 6 de novembro de 2023. Qualquer mudança será amplamente divulgada por este Ministério”, diz a SGD, em resposta a esta Convergência Digital.
O secretário de Governo Digital reforçou a expectativa, em entrevista à EBC, no domingo 22/10. Dias antes, em 18/10, a ministra listou os estados que estariam prontos para o novo CIN no prazo:
“Acre, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina já estão com capacidade de emissão mais ampla e vão passar a emitir unicamente a nova carteira a partir do mês que vem. Os outros ainda estão no processo de migração e têm alguns estados que ainda não conseguiram emitir”, disse a ministra.
