O edital do Programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnlogia (INCTs), iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) executada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), recebe propostas até 9 de dezembro, e terá R$ 1,5 bilhão na criação e manutenção dos institutos.
O Programa INCT conta atualmente com 202 institutos. A nova chamada deverá apoiar, no mínimo, 100 institutos pelos próximos cinco anos. Os INCTs atuam em projetos de temáticas complexas e são formados por grandes redes nacionais de pesquisa, com ênfase na cooperação internacional e voltadas ao desenvolvimento de projetos de alto impacto científico e tecnológico.
O maior aporte de recursos, de R$ 1 bilhão, será do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A Fapesp investe outros R$ 200 milhões; a Faperj aporta R$ 150 milhões; a Sectis, do Ministério da Saúde, investe R$ 100 milhões; a Capes e a Fapemig aportam R$ 50 milhões cada; e a Fapes, R$ 10 milhões. Ao longo da execução da chamada, fundações de amparo à pesquisa de outros estados podem aderir e aportar mais recursos ao programa.
A chamada pública destaca os temas estratégicos e prioritários para atuação dos INCTs, entre eles: inteligência artificial; transformação digital; nanotecnologia e tecnologias quânticas; minerais estratégicos; terapias avançadas, medicamentos, vacinas e dispositivos para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde; biotecnologia e uso sustentável da biodiversidade; transição para uma matriz energética sustentável e mudanças climáticas.
O coordenador técnico de Programas e Projetos Multicêntricos no CNPq, Alexandre Rodrigues de Oliveira, afirma que a previsão é de que as propostas aprovadas comecem a vigorar em maio de 2025. “A ideia é apoiar pelo menos 100 INCTs pelos próximos 60 meses”, explica.
Além do volume inédito de investimento, a chamada do Programa INCT traz outras novidades. Pelo menos 30% dos recursos do FNDCT serão destinados a propostas de instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, como forma de promover o desenvolvimento científico nessas áreas e reduzir a desigualdade nacional.
O programa também duplica o limite do valor por proposta, que poderá ter um orçamento total de até R$ 15 milhões – mais que o dobro do limite de R$ 7 milhões da chamada de 2022. Esses recursos devem englobar aportes em custeio, capital e bolsas, de modo a proporcionar apoio completo para o desenvolvimento das pesquisas selecionadas.
Cada INCT deverá ser sediado na instituição à qual for vinculado seu coordenador, que deve ser bolsista de produtividade em Pesquisa ou Desenvolvimento Tecnológico do CNPq ou PQ Sênior, ou ter perfil equivalente caso não seja bolsista. A instituição precisará demonstrar capacidade de captar recursos adicionais e deverá trabalhar em conjunto com laboratórios ou grupos de outras instituições, formando redes de pesquisa.
O Programa INCT foi criado em 2008, fruto de uma parceria exitosa entre o CNPq e o MCTI, e posteriormente contou com a participação das fundações estaduais de amparo à pesquisa. Nos 16 anos de vigência do programa, foram estabelecidas mais de 1.835 parcerias nacionais e 1.302 internacionais, incluindo 515 cooperações com empresas brasileiras e mais de 139 estrangeiras, além da formação de pessoas com alto grau de capacitação e especialização em todas as áreas do conhecimento.
