Governo terá plataforma única para cruzamento de dados no Poder Executivo
De olho no cruzamento de dados e em uma solução única para toda a administração federal, o Ministério do Planejamento baixou uma regra que proíbe os órgãos federais de contratarem ferramentas de Big Data ou Analytics. A vedação faz parte do mais recente guia de boas práticas que orienta contratações de tecnologia da informação no governo, este voltado para fábricas de software. E tem como objetivo centrar esforços na plataforma unificada para o Poder Executivo, a ser apresentada nos próximos dias.
Dessa forma, a orientação diz expressamente que “fica vedada a contratação de soluções de armazenamento massivo de dados, tipo Big Data, e de análise de dados, estruturados ou não, tipo Analytics, por órgãos e entidades integrantes do SISP”. E conclui que “solicitações de exceção ao disposto no caput deverão ser submetidas pelo órgão ou entidade interessado, com as devidas justificativas, à apreciação da STI”.
Como explica a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (nova roupagem da STI), a proibição se deve à proposta de “um modelo de prestação da solução em um único serviço que seja utilizado, de forma transversal, para beneficiar os órgãos integrantes do Sisp, promovendo a racionalização dos recursos públicos e cabendo à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) a governança da solução”.
“Vamos pegar as 30 bases de dados mais utilizadas, vamos colocar em ambiente restrito, com segurança, vamos colocar algumas ferramentas de cruzamento de dados, e oferecer gratuitamente para que os ministérios, os órgãos, possam fazer o cruzamento para fazer politica pública”, explica o secretario de tecnologia da informação e comunicação do Ministério do Planejamento, Marcelo Pagotti.
De fato, o comando sobre os processos de compartilhamento e cruzamento de dados no governo federal ficou com a nova Setic, a partir da nova reestruturação do Ministério do Planejamento. Vai daí que a secretaria explica estar “trabalhando na oferta de uma Plataforma de Análise de Dados (GovData) com o objetivo de simplificar o acesso e avaliação de gestores públicos a diferentes dados governamentais”.
“Como a Setic fornecerá o serviço aos órgãos e entidades do Sisp, promovendo a racionalização de recursos públicos, é essencial a suspensão de outras iniciativas e contratações cujos objetos sejam relacionados às tecnologias de Big Data, Analytics e afins. Solicitações de exceção à vedação podem submetidas pelo órgão ou entidade à secretaria com as devidas justificativas.”
