Greve no Serpro: Impasse após 7 horas de reunião no TST
Aumento da fatia da empresa no Plano de Saúde ainda impede acordo
Na quinta, 5/9, após sete horas de reunião no Tribunal Superior do Trabalho, representantes da direção do Serpro e dos trabalhadores, em greve desde 27 de agosto, não houve acordo para encerrar o movimento.
Sem consenso, e ficou acertado que as entidades sindicais levarão à assembleia os pontos discutidos na audiência e deverão comunicar o resultado ao TST até segunda, 9/9. A audiência foi conduzida pelo ministro Maurício Godinho Delgado, relator do dissídio de greve do Serpro.
Em 27 de agosto, o vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou proposta para suspender a greve, mas ela foi rejeitada pelos trabalhadores das 11 regionais do Serpro. Segundo a Fenadados, a estatal não garantiu os termos propostos pelo TST.
Na segunda, 2/9, o ministro Godinho Delgado determinou a manutenção dos serviços no percentual de 70% de trabalhadores nas áreas estratégicas e 50% nas áreas não estratégicas e marcou a audiência de conciliação. Contudo, não houve avanço suficiente para pôr fim à greve. Após quase sete horas de reunião, ainda ficaram pendentes temas como plano de saúde e adicional por tempo de serviço.
Reajuste salarial
A proposta do do TST foi de reajuste de 3,23% (correspondente ao INPC de maio de 2023 a abril de 2024), acrescido de 1% a título de ganho real, totalizando 4,23%, desde a data-base (1º de maio). O reajuste vale para todas as cláusulas econômicas, como auxílio-alimentação, e para as demais cláusulas em que já houve consenso na negociação direta.
A categoria pediu a exclusão da cláusula que previa quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas do contrato de trabalho e desistência de ações judiciais em curso contra o Serpro antes da efetiva assinatura do termo de rescisão do contrato de trabalho. A empresa aceitou a proposta da Vice-Presidência na audiência do dia 27 de agosto, que prevê a quitação ampla exceto para os direitos trabalhistas postulados em ações distribuídas até a data da publicação do edital do PDV/APA. A cláusula foi aprovada pela empresa e será submetida às assembleias de trabalhadores.
A proposta da empresa foi de manutenção integral da cláusula 57ª, que prevê adicional mensal de 1% a título de anuênio, mas o fim da parcela para os futuros empregados.
Plano de Saúde
O tema mais difícil de avançar foi o percentual de custeio do plano de saúde pela empresa, que hoje é de 34%. Os trabalhadores pedem que ele seja aumentado para 50% e chegue a 70% até o início de 2025.
A empresa recusou a proposta, argumentando que o custo anual seria de R$ 400 milhões. Segundo o Serpro, é preciso esperar uma avaliação da comissão paritária. Ainda segundo a empresa, não é possível tratar desse tema dentro de um acordo coletivo de trabalho.
Para Godinho Delgado, o fim da greve é fundamental para o bem estar da sociedade e para a prestação de serviços essenciais à comunidade. Na sua avaliação, o movimento já cumpriu seus objetivos centrais.
