A Receita Federal informou que uma nova tecnologia usando inteligência artificial está sendo desenvolvida no âmbito do Projeto Analytics, e como já está sendo utilizada, tem encontrado “resultados significativos” em diversas áreas da administração tributária.
De acordo com o Fisco, “a combinação de técnicas diversas tem sido relevante para identificar transações suspeitas e indícios de esquemas complexos de sonegação tributária e de lavagem de dinheiro com uso de criptomoedas“.
Em um dos casos, com o uso dessa tecnologia, autoridades tributárias identificaram um potencial esquema envolvendo R$ 700 milhões movimentados por empresas de fachada para a compra de criptomoedas. Foram identificadas operações de importações e remessas internacionais com fortes indícios de irregularidades tributárias e de cometimento de outros crimes.
A Receita ainda citou outros casos usando essa tecnologia, como um em que foi possível constatar um esquema de sonegação fiscal, envolvendo também lavagem de dinheiro para o tráfico de drogas e armas, no qual foram movimentados mais de R$ 350 milhões em criptomoedas.
Com o módulo de cripto, auditores fiscais têm identificado visualmente empresas noteiras (criadas para emitir documentos fiscais, sem comercializar mercadorias ou sem prestar serviços, com objetivo de sonegação tributária ou compensação indevida de tributos) e as beneficiárias operacionais, analisando o fluxo dos diferentes tipos de moedas virtuais, vendo um crescente o uso de stablecoins, disse a Receita.
Criada por auditores fiscais e analistas tributários, a plataforma utiliza algoritmos de inteligência artificial e análise de redes complexas para potencializar a análise dos dados fiscais e proporcionar um incremento considerável na capacidade de detectar fraudes e ilegalidades, além de oferecer mais segurança à tomada de decisões e ampliar a produtividade da atuação fiscal.
A Receita também apresentou outras duas áreas, além de cripto, em que o projeto tem atuado. A primeira é um módulo que possibilita processar estruturas complexas de grupos econômicos e redes de empresas, facilitando a identificação de padrões suspeitos.
Um outro painel foi construído para auxiliar a seleção e análises de pedidos de ressarcimento e declarações de compensação, com vistas à identificação de indícios de inconsistências e fraudes. Prospecções iniciais levaram à seleção de algumas empresas com valores suspeitos que, somados, totalizaram cerca de R$ 11 bilhões, completou a Receita.
