Juscelino Filho, do União Brasil, assume o Ministério das Comunicações
Houve muitas idas e vindas, mas nesta quinta-feira, 29/12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o deputado federal, Juscelino Filho, do União Brasil, como o novo ministro das Comunicações. A indicação dele foi resolvida aos 50 minutos do segundo tempo da negociação após intensa negociação com o União Brasil, terceira maior bancada da Câmara, atrás do PL e do PT, e que poderá vir a ser o fiel da balança em votações de interesse do Palácio do Planalto.
O próprio presidente Lula assumiu as dificuldades. “Depois de muita tensão, muitas conversas e ajustes fechamos o primeiro escalão. Depois da posse vamos discutir o segundo escalão para que possamos ter todas as informações para fazer a máquina funcionar. O povo brasileiro não pode esperar mais”, descreveu Lula ao abrir a cerimônia de divulgação dos nomes que faltavam no seu ministério.
E foi nessas rodadas de conversas que surgiu o deputado federal Juscelino Filho, do Maranhão, nas Comunicações. O nome dele definitivamente não foi o primeiro da lista. Inicialmente, as Comunicações iriam para o deputado do PT/SP, Paulo Teixeira, que foi para o ministro do Desenvolvimento Agrário, mas as negociações pela governabilidade trouxeram o União Brasil à mesa na área.
O nome inicial, o deputado baiano Paulo Azi, União Brasil/Bahia, desistiu de assumir o cargo diante das reações à sua nomeação. Houve um protesto oficial de entidades que participaram da transição reagindo ao fato de o ministério ficar nas mãos do União Brasil. Azi não ficou, mas União Brasil foi, sim, contemplado com o cargo, o que pode vir a provocar problemas para Lula na própria gestão da esquerda.
O deputado federal Juscelino Filho não tem tradição em Comunicações. É ligado à Infraestrutura e a área de Transporte. Foi relator do Novo Código de Trânsito Brasileiro na Câmara Federal, mas votou e fez campanha pela aprovação da PEC da transição nessa reta final do governo Bolsonaro. A PEC da Transição liberou os recursos necessários para que o governo Lula possa manter ações como o Auxílio Emergencial.
Ao setor de Telecomunicações e Radiodifusão, agora, resta esperar pela nomeação do secretário-executivo e dos cargos técnicos para entender a linha que o ministério das Comunicações terá no governo Lula. Vale lembrar que em 2023 há questões relevantes à mesa, como a implantação efetiva do 5G, a rede privada 5G do Governo Federal e a negociação pela renovação ou não das concessões das operadoras de telefonia.
Lula também anunciou o deputado Paulo Pimenta, do PT/RS, para a Secretaria de Comunicações da Presidência (SECOM), responsável não apenas pela comunicação do governo, mas também pela publicidade oficial, pelos posicionamentos públicos e pela Empresa Brasil de Comunicações(EBC). Hoje a SECOM está no guarda-chuva do Ministério das Comunicações, mas há especulações que a SECOM iria para outro ministério ou para a Casa Civil.
Também há rumores que a Secretaria de Serviços e Direitos Digitais, que vai tratar de Internet e das Big Techs, também poderá sair do Ministério das Comunicações. Lula fechou ainda o seu time para o Congresso Nacional. O deputado José Guimarães, PT/Ceará, será o líder na Câmara Federal. Jaques Wagner, do PT/Bahia, será o líder no Senado, e Randolphe Rodrigues, da Rede/Amapá, será o líder do governo no Congresso Nacional.