MCom se isenta e diz que Reforma Tributária se discute no Congresso Nacional
Desde que entrou em pauta no Congresso, a reforma tributária gerou preocupações do setor de tecnologia da informação e telecomunicações, com algumas associações divulgando manifestos ao mercado. ABES, Abranet, Federação Assespro, Fenainfo, AARB, ACATE e SEINESP afirmam ter medo de o setor de TIC ter aumento de imposto, ainda que reconheçam a necessidade de evolução e adaptação do sistema tributário.
A principal preocupação está no impacto sobre o setor e o crescimento socioeconômico brasileiro que a reforma pode trazer, como aumento da carga tributária que, se não for adequadamente administrada, pode ter consequências indesejáveis.
Questionado por Convergência Digital, durante a abertura do Fórum Abinee Tecnologia 2023, nesta terça-feira (18/07), se o Ministério das Comunicações teve conversas com o Ministério da Economia para endereçar as requisições do setor, o ministro, Juscelino Filho, respondeu que o ambiente de se discutir é o Congresso Nacional, que é onde se está se debatendo, ouvindo a todos para, então, ser deliberado por todos os congressistas.
“Todos sabem da importância dessa reforma para o desenvolvimento do nosso País. Agora naturalmente cada setor está acompanhando e debatendo — e esse debate agora passou para o Senado Federal. Não tenho dúvida de que o senador Eduardo Braga, que é o líder do MDB e o relator da reforma no Senado Federal, vai ouvir a todos e buscar assim fechar o melhor entendimento possível”, ressaltou.
