O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação publicou uma portaria para disciplinar o funcionamento do Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho (Sinapad). Criado em 2004, o sistema reúne centros de supercomputação distribuídos pelo país, um parque em vias de ser ampliado por incentivos e ações do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial.
A norma disciplina a articulação entre universidades, institutos de pesquisa e centros especializados no uso de supercomputadores. Segundo a portaria, o Sinapad deverá prestar serviços de processamento sob demanda, apoiar o desenvolvimento de produtos e aplicações de alto desempenho, transferir tecnologia e fomentar a formação de profissionais qualificados na área.
O sistema será coordenado por um Conselho Diretor, presidido pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do MCTI e com participação do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e de representantes das instituições membros. Entre as atribuições do colegiado estão a definição de políticas estratégicas, a priorização de projetos de relevância social e a normatização de padrões e formatos para dados e códigos produzidos no âmbito do sistema.
A portaria também atualiza os critérios para credenciamento dos Centros Nacionais de Processamento de Alto Desempenho (Cenapads). Esses centros deverão comprovar capacidade técnica, prover acesso a usuários externos e garantir que pelo menos 25% de sua capacidade computacional esteja disponível ao Sinapad. A norma prevê ainda a possibilidade de cobrança pelo uso por parte de usuários externos, a fim de cobrir custos operacionais e investimentos em atualização de hardware e software.
A nova portaria cria a figura dos Cenapad-IA, centros especializados em infraestrutura de supercomputação voltada para aplicações de inteligência artificial. Eles terão como missão oferecer serviços relacionados a IA e apoiar a comunidade científica e tecnológica no desenvolvimento de soluções avançadas nesse campo.
Com as novas diretrizes, o MCTI pretende ampliar a autonomia tecnológica do país, evitar riscos de obsolescência e dependência externa e alinhar o Sinapad às demandas atuais de ciência, inovação e soberania digital. A ministra Luciana Santos destacou que a regulamentação busca transformar a rede de supercomputação em um instrumento estratégico de apoio à pesquisa de ponta, ao desenvolvimento econômico e à solução de desafios sociais.
