Minas Gerais testa assinatura digital Gov.br com 17 mil estudantes, meta é chegar a 1,5 milhão
Piloto começa em matrículas. Ferramenta não tem custos para estados e municípios
Uma parceria da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) com a secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão faz um teste para uso da Assinatura Eletrônica Gov.br em documentos escolares – com impacto potencial em 17 mil alunos no estado.
O novo sistema permite que alunos que cancelaram a renovação automática de matrícula recebam a Declaração de Transferência de forma digital através do Sistema de Documentos Digitais (eDoc). Após a assinatura digital do diretor, o documento é enviado automaticamente para o e-mail cadastrado no Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade).
“Uma assinatura como essa é contra todo tipo de fraude e possibilidades de falsificação. Isso nos traz organização, segurança e modernidade”, destaca Manoel Rodrigues, diretor da Escola Estadual Alberto Giovannini, em Coronel Fabriciano. Antes da implementação do sistema, os alunos precisavam comparecer presencialmente à escola para solicitar a declaração, mesmo durante períodos de férias ou recesso.
De acordo com Magno Peluso Torquette, assessor de Inovação da SEE/MG, há planos para expandir o sistema. “A ideia é incluir outros documentos que vão atender até 1,5 milhão de alunos da rede estadual e outros profissionais”, afirma.
A iniciativa faz parte da Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.br), que já conta com a adesão de todos os estados e 1.529 municípios, alcançando mais de 120 milhões de brasileiros. Segundo Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital, os investimentos já realizados pelo governo federal permitem o compartilhamento das ferramentas do Gov.br sem custos adicionais para estados e municípios.
Além da assinatura digital, a plataforma oferece outras soluções como o Acesso Gov.br, a Prova de Vida e o Balcão Gov.br. Estados e municípios interessados em utilizar esses serviços podem aderir à Rede Gov.br, que visa promover a colaboração e o intercâmbio de iniciativas de Governo Digital no setor público.