Novo edital para Cidades Digitais exige compartilhamento das fibras
O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações prepara o lançamento de um novo edital do programa de Cidades Digitais. Desta vez, o orçamento, próprio e combinado com emendas parlamentares, terá cerca de R$ 64 milhões e foco em 107 municípios. A novidade é que as prefeituras terão que compartilhar as novas redes.
“A implantação é paga pela União e doada ao município. Mas agora o município se obriga a compartilhar essa infraestrutura. Com isso a gente acredita que provedores de acesso a internet, particularmente provedores regionais, possam se consorciar ou eles mesmos tomarem a iniciativa de implantar essas redes, porque posteriormente poderão utilizá-las para comercialização de serviços, garantindo a manutenção e capacidade para a prefeitura”, explica o diretor do departamento de inclusão digital do MCTIC, Américo Bernardes.
Originalmente, o compartilhamento de infraestrutura viria previsto no novo Decreto presidencial que consolidaria as políticas públicas de conectividade, mas que até agora não foi publicado. Daí a ideia de incluir essa obrigação no próprio edital da próxima fase do programa agora chamado de Cidades Inteligentes, pelo qual é construída uma rede de fibra óptica que conecta órgãos públicos municipais e prevê oferta de WiFi gratuito em áreas da cidade.
Segundo Américo Bernardes, o compartilhamento “o compartilhamento é um elemento central para garantir a sustentabilidade do programa e ampliar o acesso da população. Um provedor com infraestrutura implantada pode partir daí para multiplicar o acesso local à internet”. Ele adianta que “quem quiser acesso ao termo de referencia só precisa escrever ao Ministério. E em lançando a licitação, estamos trabalhando com um edital que vai ficar na praça por pelo menos três semanas, de forma que empresas possam se consorciar, firmar parcerias para implantar a infraestrutura”.
