Novo edital para leilão das sobras do 700 Mhz chega ao TCU em março, com obrigação de cobrir estradas
A informação foi antecipada pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em Barcelona. Brasil recebeu prêmio Líder Global, da GSMA, pelas iniciativas com 5G e de inclusão digital.
Ana Paula Lobo, de Barcelona
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, antecipou nesta segunda-feira, 3/2, em Barcelona, que vai encaminhar, com a Anatel, em março para o Tribunal de Contas da União, o edital do leilão das sobras de 700 Mhz, uma vez que há a intenção de fazer o leilão ainda em 2025. Indagado se fica como ministro com a reforma ministerial em curso pelo presidente Lula, Juscelino Filho disse que ‘ficará enquanto o presidente desejar’.
Com relação ao edital do novo leilão de 700 Mhz a novidade é que, ao contrário do que estava previsto no texto inicial do novo edital, apresentado pela Anatel, em dezembro, haverá, sim, compromissos com a cobertura em rodovias, meta obrigatória no leilão de 2021, vencido pela Winity, que desistiu da faixa depois de o acordo firmado com a Vivo ter sido rejeitado pela Anatel. “Não sei se haverá outros compromissos incorporados, mas cobrir estradas é uma determinação que estamos fazendo à Anatel para estar no edital. Não aconteceu antes, mas terá de acontecer agora”, destacou Juscelino Filho.
Na proposta divulgada em dezembro pela Anatel, com relatoria do conselheiro Vicente Aquino, ficou estabelecido que seriam três rodadas de licitações; exigia como compromisso que as vitoriosas tenham rede própria; impedia o compartilhamento de infraestrutura com empresas com poder de mercado significativo, as maiores, ponto relevante para o fim do acordo Winity e Vivo, e a devolução da faixa à Anatel; e proibiu o uso de femtocells – estações pequenas e de baixa frequência – para efeito de cobertura.
Brasil em destaque na GSMA em Barcelona
O Brasil recebeu nesta segunda-feira, 3, durante o Mobile World Congress, que acontece em Barcelona, o Prêmio Líder Global, reconhecimento da GSMA para as ações do governo no processo de transformação digital nos últimos 12 meses. Entre as demandas levadas em conta estão a antecipação das metas de cobertura do 5G, as iniciativas de inclusão digital como o Norte Conectado e a conectividade significativa universal.
“A transformação digital ser uma pauta prioritária foi relevante para termos recebido essa premiação. Ficamos felizes de ver o Brasil sendo premiado no maior evento de telecomunicações do mundo, que é o Mobile World Congress”, destacou.
Ana Paula Lobo viajou a Barcelona a convite da Huawei Brasil
