Para Anatel, regulação não resolve a crise do setor
Escoradas em números que indicam deterioração do desempenho econômico do setor, as operadoras de telecomunicações clamam por mudanças legais e regulatórias que reduzam custos diante de receitas declinantes. Mas para a Anatel, a saída não é pela burocracia, mas pelo próprio mercado.
“De fato, vemos nos últimos anos uma margem Ebitda decrescente, ainda que no último ano tenha havido aumento, talvez pela redução de custos com a incorporação de soluções digitais. Se a margem é decrescente mas a necessidade de investimentos aumenta, o retorno é menor. Mas a solução principal não é regulatória, é de mercado”, disse durante o Futurecom 2017 o conselheiro da Anatel Leonardo de Morais.
Segundo ele, a nova onda tecnológica é uma fronteira a ser desbravada. “A Internet das Coisas permite novas oportunidades. Só no agronegócio, um setor que representa 22% do PIB, há uma grande demanda de digitalização, apenas para dar um exemplo das perspectivas”, avaliou em debate onde presidentes das principais operadoras sublinharam as dificuldades.
“O mercado brasileiro se tornou um imenso jogo de ‘rouba monte’, com a troca de [clientes] de uma [operadora] para outra. E a vida vai seguindo e nós chorando”, disse o presidente do grupo Claro, Net e Embratel, José Félix. “A Oi é um exemplo concreto. Não conseguiu gerar dentro da operação, apesar do retorno positivo, mas não suficiente para remunerar o capital que foi investido”, completou Marco Schroeder, da Oi.
Morais, da Anatel, até voltou a defender a desregulamentação do setor como forma de fazer frente ao avanço das empresas de internet, por exemplo, mas insistiu que mesmo aí o nó maior não e regulatório. “O que existe é uma assimetria tributária muito grande, algo que extrapola a Anatel. Além de uma questão de extraterritorialidade, que é uma questão global. Os países ainda estão tentando acomodar essa realidade e o impacto fiscal disso é enorme, mas vai ter que ocorrer.”