Pedido de vista adia votação da desoneração da folha no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou, nesta terça-feira, 17/10, a votação do projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país após pedido de vista coletivo. A votação na comissão estava prevista para esta terça-feira. Depois, o texto seguirá para o plenário.
A análise será retomada na próxima terça-feira, Um pedido de vista dá mais tempo para os senadores analisarem o texto. “O adiamento é regimental, por uma semana, e a luta continua para aprovarmos na próxima reunião da CAE e no plenário”, disse o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
A proposta de desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal de empresas de setores que são grandes empregadores, de 20%, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Isso diminui custos com contratações para 17 setores, como têxtil, calçados, construção civil, call-center, comunicação, empresas de construção civil, fabricação de veículos, tecnologia e transportes. Os segmentos são responsáveis por gerar cerca de nove milhões de empregos formais. Sem a prorrogação, a desoneração da folha de pagamentos terminaria no fim deste ano.
Senadores defenderam o projeto e disseram que o adiamento é um risco ao aumento do desemprego. “É importante não jogarmos esse tema para o fim do ano. São 600 mil demissões que correm o risco de ocorrer”, disse o autor do projeto, senador Efraim Filho (União-PB).
Os próprios trabalhadores pedem que o projeto seja aprovado para preservar empregos. Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo, Sindpd, diz que “lamenta profundamente o novo adiamento na Comissão de Assuntos Econômicos da votação que visa estender a substituição tributária”. Para o Sindpd, o projeto “é fundamental para proteger e formalizar milhões de empregos”.
* Com informações da Agência Senado
