Receita busca dinheiro no Governo e Serpro garante apenas o Imposto de Renda
Depois de avisar ao Serpro que não tem dinheiro para pagar o contrato, a Receita Federal, principal cliente da estatal de TI, diz que ainda busca recomposição orçamentária para evitar impactos nos serviços de tecnologia da informação. A crise, afinal, vem exatamente no período de declaração do imposto de renda, que é totalmente processado pelo Serpro.
“A Receita Federal trabalha junto às instâncias competentes de governo para a recomposição orçamentária da Instituição, de modo a evitar quaisquer descontinuidades em sua regular operação”, respondeu o Fisco ao questionamento feito por esta Convergência Digital.
Há duas semanas, a Receita Federal enviou ofício à estatal de TI para avisar que não tem dinheiro para honrar o contrato a partir de 12 maio – o Fisco precisa de R$ 917 milhões, mas ainda não sabe se poderá contar com essa suplementação de recursos. E embora o foco das atenções por enquanto seja o imposto de renda, vale lembrar que também está terminando o prazo para a Receita liberar o programa de adesão das microempresas ao programa de reescalonamento de dívidas do Simples, o RELP.
De sua parte, o Serpro confirma ter recebido o aviso do cliente, mas garante que vai manter funcionando pelo menos o IRPF. “Não há qualquer risco de prejuízo ao processamento do Imposto de Renda ou ao pagamento de restituições aos contribuintes. O Serpro irá garantir total disponibilidade e segurança dos serviços relacionados ao Imposto de Renda.”