Reoneração da folha de pagamento começa em 2025
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça, 9/7, que o projeto sobre a reoneração da folha de pagamentos, que atinge 17 setores da economia, está na pauta do Plenário da quarta,10/7.
“Enfim, nós conseguimos entabular um acordo, entre Legislativo e Executivo, com a participação dos setores, com a participação de municípios, com a Confederação Nacional dos Municípios. Manteve-se a desoneração em 2024, haverá uma reoneração gradativa a partir de 2025 e esse acordo está materializado no projeto do senador Efraim Filho, que é relatado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner, e pautado para amanhã no Senado”, disse Pacheco. “Essa é uma novela de alguns meses”.
De acordo com o Senador, o projeto apresenta as compensações orçamentárias exigidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. Pacheco descartou a possibilidade de aumento de tributos como aumento de arrecadação para cobrir a desoneração. Entre as sugestões feitas ao relator do projeto, Jaques Wagner (PT-BA), estão: repatriação de recursos internacionais; regularização de ativos nacionais; atualização de ativos de pessoas físicas e jurídicas; a regularização das agências reguladoras, considerando as multas como fonte de arrecadação.
“Tudo isso é suficiente para a arrecadação necessária para 2024. E a partir de 2025, já reonerando gradativamente a folha de pagamentos, nós temos um menor impacto disso para o erário, para a União, e já fazendo a previsão na lei orçamentária”, afirmou o presidente do Senado.
