A Seja Digital, empresa privada sem fins lucrativos dedicada a executar políticas públicas de telecomunicações e radiodifusão, publicou nesta segunda-feira, 10/2, o Edital de um novo leilão reverso para selecionar operadoras aptas a instalar e operar Estações de Rádio Base (ERBs) para levar serviços de telefonia móvel e internet a regiões desatendidas do País.
O Edital, disponível na íntegra no site da Seja Digital (www.sejadigital.com.br/leilao), contempla 70 localidades definidas pelo Ministério das Comunicações, distribuídas em 17 estados no Brasil.
As operadoras de telefonia móvel interessadas em instalar e operar a infraestrutura que garante o acesso aos serviços poderão pedir esclarecimentos sobre o Edital até o dia 6 de março e deverão manifestar interesse entre os dias 7 e 12 de março. As empresas devem cumprir os requisitos de habilitação e respeitar as datas de envio de documentos estabelecidas no Edital.
No dia do leilão, previsto para 18 de março, as proponentes qualificadas poderão realizar apenas um lance por localidade, sendo que a proposta vencedora será a de menor valor. O lance será correspondente ao montante a ser transferido pela Seja Digital às empresas vencedoras para a instalação de estações rádio base (ERBs), compatíveis com o padrão 4G e preparadas para o 5G.
O modelo de leilão reverso se mostrou eficiente na primeira edição realizada no dia 1 de outubro de 2024, que contemplou 59 localidades e destinou R$ 64,2 milhões para que as empresas vencedoras pudessem executar os serviços previstos. Na ocasião, houve 41% de deságio médio dos lances em relação ao teto proposto em edital.
“Após os resultados da primeira edição, acreditamos no potencial deste novo leilão em atrair concorrência e assim ampliar o alcance do projeto para mais localidades”, diz Fernando Araújo, gestor do projeto pela Seja Digital.
A publicação do Edital ocorre após sua aprovação pelo GIRED, responsável pelas diretrizes do projeto e que é presidido pela Anatel e reúne representantes do Ministério das Comunicações, dos radiodifusores e das operadoras de telefonia vencedoras do leilão do 4G 700 MHz.
Os recursos para esse e os demais projetos realizados pela Seja Digital advêm do saldo remanescente de valores aportados pelas operadoras de telefonia como contrapartida ao leilão realizado em 2014, conforme determinações da Anatel e do Ministério das Comunicações.
