Senado aprova reoneração da folha. TI e Call center seguem com benefício
O Senado aprovou na noite de terça, 29/5, o projeto que acaba com a política de desoneração da folha de pagamentos, mantendo o incentivo para apenas uma parte dos 56 setores beneficiados até 2020. Entre os segmentos que ainda poderão trocar a contribuição sobre a folha de pagamentos por uma fatia do faturamento estão as empresas de TI e call center.
O texto avançou rapidamente depois que a Câmara dos Deputados incluiu um artigo que isenta o óleo diesel de PIS/Cofins até o fim de 2018, como forma de cortar R$ 0,46 no preço do combustível e tentar convencer os caminhoneiros encerrarem a paralisação. Mas diante das disparidades nas contas sobre tal impacto, o governo já adiantou que vai vetar esse ponto.
Segundo o relator no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a reoneração da folha na forma como foi aprovada vai gerar aumento da arrecadação de R$ 5,7 bilhões. O governo calcula, no entanto, que a redução do preço do combustível exige pelo menos R$ 14 bilhões.
Nesse cenário, resta saber se sobreviverão as demais desonerações. O projeto original do governo mantinha o regime apenas para construção civil, transportes de passageiros, jornais e emissoras de rádio e TV. Mas pelo menos 19 segmentos seguem contemplados, ainda que somente até o fim de 2020. Para TI, a alíquota será de 4,5%. Em call centers, 3%. E 2,5% para as empresas consideradas estratégicas de defesa.
