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TCU: Contratações de TI têm erros recorrentes por falta de pessoal

O Tribunal de Contas da União aponta para a falta de pessoal na administração federal para a devida preparação e acompanhamento das licitações que envolvem produtos e serviços de tecnologia da informação. 

Essa é uma das principais conclusões da nota técnica sobre “Elaboração do orçamento para as contratações públicas de bens e serviços em TI” (em PDF), da Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação do TCU. 

Além de defender contratações e treinamentos, a Corte de Contas sustenta que um dos caminhos é a ampliação das contratações centralizadas. 

A nota orienta sobre pesquisas de mercado e de preços, definição das quantidades, fontes de consulta, cotação junto a fornecedores, formas de cálculo dos preços estimados, etc. 

Como evidenciado no documento, a falta de pessoal afeta diretamente questões essenciais do processo, como julgamento objetivo, seleção da proposta mais vantajosa, eficiência, economicidade e legalidade: resultando em erros graves, sobrepreço e superfaturamento.


As várias etapas e processos, desde o planejamento da contratação até a gestão dos contratos, igualmente ressaltam a necessidade de acompanhamento contínuo e especializado.

A falta de pessoal impacta diretamente a execução de atividades como adequação orçamentária, análise de aceitabilidade e negociação de preços, diz o relatório. 

O mesmo problema é demonstrado pela similaridade das irrregularidades recorrentes, relacionadas à elaboração do orçamento estimado, como sobrepreço, quantitativos excessivos e pesquisa de preços limitada.

Como resultado, a nota técnica destaca a necessidade de ações coordenadas entre os órgãos públicos, sugerindo a centralização de contratações em centrais de compras, a negociação de preços máximos com grandes fabricantes e a promoção de capacitação para os envolvidos no procedimento de elaboração do orçamento estimado. 

O TCU vai discutir a nota técnica sobre orçamento das contratações de TI durante evento dia 20 de novembro, das 14h às 17h30, no auditório do Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília. Informações neste link.

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