USP, AWS e INOVAHC criam Modelo de Linguagem nacional para triagem de processos judiciais na saúde

A AWS, o Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (IME-USP) e o Hospital das Clínicas (HCFMUSP), por meio do INOVAHC, anunciaram nesta quarta-feira, 13/08, em São Paulo, o desenvolvimento de um Modelo de Linguagem Especializado (SLM, na sigla em inglês) para acelerar as decisões judiciais na saúde. De acordo com dados revelados no AWS Summit São Paulo, a judicialização da saúde cresce em ritmo acelerado e há uma projeção de 800 mil novos processos em 2025, com 25% de crescimento em relação a 2024.

A demanda sobrecarrega os Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), responsáveis por pareceres técnicos que, antes emitidos em até 24 horas, agora podem levar até 20 dias em algumas jurisdições. O projeto AWS USP e INOVAHC veio para permitir o uso da inteligência artificial generativa. A expectativa é que, com a triagem automatizada de até 80% dos casos, o tempo médio de resposta seja drasticamente reduzido, melhorando a eficiência do sistema e a qualidade da prestação jurisdicional à população.

“O sistema atual é inoperante e não tem capacidade de fornecer um parecer ao juiz para ajudar a resolver uma questão judicial”, afirma Giovanni Cerri, titular da faculdade de Medicina e diretor do Hospital das Clinicas, responsável pelo Inova HC. Para o professor João Eduardo Ferreira, da USP, os LLMs estão sendo cada vez mais disponibilizados no mercado de IA, mas sem a especificidade de conhecimento necessária para atuar na saúde. “Os juízes precisam ter pareceres técnicos, baseados em fatos, para darem suas sentenças”, adiciona.

O projeto – que conta com 22 profissionais de dados da USP e dois arquitetos da AWS – prevê a integração da IA generativa à triagem de processos judiciais da saúde, com o objetivo de reduzir atrasos e apoiar magistrados na tomada de decisão. A tecnologia seguirá parâmetros pré-definidos, consultando bases de dados públicas para verificar pendências, classificar casos por urgência, aplicar checklists e analisar evidências clínicas e jurídicas — sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Modelo brasileiro

“O SLM será um modelo brasileiro, de código aberto, adaptado às realidades e desafios locais, para tornar as análises e julgamentos mais rápidos em benefício de toda a população, respeitando a privacidade dos detentores dos dados”, antecipa Paulo Cunha, diretor para o Setor Público na AWS Brasil.

A AWS fornecerá infraestrutura para análise de dados, além de créditos para apoiar o trabalho dos especialistas em engenharia de dados do IME-USP. Todos os dados utilizados pelo SLM serão anonimizados e a AWS não terá acesso a eles. Além de pareceres, o banco de dados contará com artigos médicos especializados e outros materiais relevantes para as análises.

A equipe espera concluir a prova de conceito no Tribunal Regional de Santa Catarina até o final deste ano. O objetivo é que, posteriormente, o SLM seja incluído como uma funcionalidade do e-NatJus, plataforma que reúne documentos de apoio aos magistrados para decisões na área da saúde.

A AWS fornecerá infraestrutura para o modelo de IA por meio do Amazon SageMaker HyperPod. A ferramenta ajuda a escalar rapidamente as tarefas de desenvolvimento de modelos, como treinamento, ajuste fino ou inferência, em um cluster de centenas ou milhares de aceleradores de IA. O cliente tem total visibilidade e controle sobre a priorização de tarefas e sobre a alocação de recursos computacionais em cada uma delas.