Barroso, do STF: “Não está distante o dia que a IA vai redigir sentenças judiciais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, defendeu o uso de inteligência artificial no Judiciário Segundo ele, não está distante o dia em que sentenças judiciais serão escritas por IA. . 

“Em breve, tenho certeza que teremos a inteligência artificial escrevendo a primeira versão de sentenças”, disse o presidente do Supremo, ao participar nesta terça 14/5, do encontro do J20, que reuniu no Rio de Janeiro presidentes e representantes de supremas cortes dos países integrantes do G20. 

Segundo ele, o Supremo já utiliza a IA no cotidiano, como no agrupamento de processos por tipo ou no enquadramento de casos em teses de repercussão geral. E que o tribunal trabalha no desenvolvimento de uma ferramenta capaz de localizar precedentes. 

“Temos 85 milhões de casos no Brasil no momento, temos que ter ferramentas para acelerar as coisas”, defendeu o presidente do STF. O Supremo recebe 70 mil novos processos por ano. 

Para Barroso, a inteligência artificial “pode tomar melhor decisões em muitas matérias, porque é capaz de processar mais informações com maior velocidade”. Tal tecnologia, contudo, envolve riscos e depende da supervisão humana, acrescentou. 

A IA pode, por exemplo, “reproduzir os preconceitos que existem na sociedade, porque é alimentada por seres humanos”, disse Barroso. “Existem muitos riscos e uma discussão sobre regular a IA para proteger diretos fundamentais , proteger a democracia”. 

O presidente do Supremo frisou que a IA ainda não consegue separar o certo do errado nem ter bom senso, e que por isso, depende da supervisão humana. 

Também durante a reunião do J20, foram levantadas preocupações com questões éticas, discriminatórias e excludentes que podem estar relacionadas à possibilidade de automatização de decisões e outras aplicações de IA nos processos judiciais.

* Com informações da Agência Brasil e do STF