Justiça usa dados de 373 milhões de processos para reduzir alucinações da IA generativa
Em reunião com tribunais de segunda instância, STJ pediu cautela no uso da inteligência artificial, presente em 45% do Judiciário.
Em encontro com tribunais de segundo o grau, o Superior Tribunal de Justiça alertou para o uso cauteloso da inteligência artificial pelas cortes do país. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, mais de 45% dos tribunais do país usam IA generativa nos trabalhos.
Ao abrir o encontro, o presidente do STJ, Herman Benjamin, afirmou que a IA é uma tecnologia em ascensão, ainda em estágio inicial, que exige cautela em sua aplicação. Ele admitiu, porém, que embora ainda distante, a análise de mérito pode se tornar comum como já acontece no exame de admissibilidade de recursos e para o tratamento de matérias repetitivas.
Ao apontar para a disseminação das ferramentas de IA generativa pelos tribunais, o vice-presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, elencou três grandes desafios: aprimorar a atividade jurisdicional, estabelecer padrões seguros e éticos para o uso da tecnologia e integrar essas duas frentes para melhorar a qualidade do trabalho dos tribunais.
A juíza federal Daniela Madeira, presidente do Comitê Nacional de IA do Judiciário, listou benefícios já observados, como agilidade processual e redução de custos. No entanto, alertou para riscos como a falta de profissionais qualificados, questões de privacidade e a possibilidade de vieses discriminatórios nos algoritmos. “Tornam-se indispensáveis diretrizes claras de transparência, auditabilidade e supervisão humana”, afirmou.
O professor e advogado Dierle Nunes, que aprofundou os perigos do uso “desordenado, individualizado e oculto” da IA, lembrou que a IA generativa tende a “alucinar” – isto é, inventar informações quando carece de dados – e que seu uso sem compreensão técnica pode levar a uma “erosão ética”, onde o operador do direito perde sua capacidade crítica ao confiar excessivamente na máquina.
Na prática, tribunais superiores já utilizam ferramentas de IA. Sistemas como o Victor, que classifica temas de repercussão geral, e o VitórIA, que agrupa processos semelhantes já são conhecidos dos magistrados. A mais recente dessas IAs, batizada de Maria, é capaz de gerar ementas, pesquisar jurisprudência e corrigir textos. O próprio STJ usa o STJLogos, um chatbot jurídico de IA generativa.
A avaliação dos tribunais é de que a eficiência da IA depende da qualidade e do volume de dados que a alimentam. Daí a importância da evolução do Data Lake do Poder Judiciário, um repositório de dados que já agrega 373 milhões de processos. O objetivo é fornecer à IA um banco de dados amplo e diversificado, reduzindo o risco de “alucinações” e vieses, além de aprimorar a análise de admissibilidade de recursos por meio da identificação automatizada de precedentes.
