Projeto de lei nos EUA impõe moratória a novos data centers no país

Os senadores Bernie Sanders e Alexandria Ocasio-Cortez, ambos do partido Democrata, oposição a Donald Trump, apresentam na terça, 25/3, o Artificial Intelligence Data Center Moratorium Act, projeto de lei que propõe uma moratória nacional para o desenvolvimento de novos data centers nos Estados Unidos.

A proposta estabelece um bloqueio temporário à construção dessas instalações, que só seria suspenso após a aprovação de novas legislações que criem garantias para trabalhadores e consumidores, previnam danos ambientais e defendam os direitos civis.

Em comunicado enviado ao jornal inglês The Guardian, Sanders repetiu trechos de discurso feito no Congresso em fevereiro: “A IA e a robótica estão criando a revolução tecnológica mais abrangente da história da humanidade. A escala, o escopo e a velocidade dessa mudança são inéditos. O Congresso está muito atrasado em relação ao que deveria ser para entender a natureza dessa revolução e seus impactos.”

O grupo ambientalista Food & Water Watch, que em outubro já havia pedido uma moratória nacional, elogiou a iniciativa. “Os membros do Congresso devem agir rapidamente para patrocinar, apoiar e aprovar esta legislação crítica”, disse a organização, que classifica a expansão não regulada dos data centers impulsionados por IA como causadora de “danos tremendos”.

Por outro lado, associações representantes do setor manifestaram oposição. O Data Center Coalition, grupo de defesa da indústria, afirmou que uma moratória federal “corre o risco de racionar o acesso a serviços digitais, prejudica nossa competitividade global e terá impactos substanciais na vida cotidiana dos americanos”.

Já o AI Infrastructure Coalition, outro grupo de advocacy, classificou a proposta como uma “moratória sobre a economia americana”. Em nota, os copresidentes Kyrsten Sinema e Garret Graves afirmaram que “este projeto não pausa a IA. Ele corta o cabo da infraestrutura que mantém a vida moderna americana em funcionamento”.

A iniciativa federal ecoa movimentos já em curso em nível estadual. Autoridades de pelo menos 13 estados dos EUA – Minnesota, Nova York, Virgínia, Nova Hampshire, Vermont, Oklahoma, Maryland, Geórgia, Maine, Pensilvânia, Carolina do Sul, Wisconsin e Michigan – já manifestaram apoio a moratórias estaduais para novos empreendimentos. Diversos condados, municípios e cidades em todo o país também adotaram ou consideram medidas semelhantes.

Em contrapartida, alguns gestores públicos têm optado por estratégias menos restritivas, como a eliminação de incentivos fiscais para desestimular novos projetos. O governador do Mississippi, Tate Reeves, adotou tom mais incisivo ao afirmar que aqueles que defendem a moratória “anseiam por submeter nossa sociedade a forças externas: multidões, conselhos internacionais ou a China comunista”.

Na semana passada, a administração Trump apresentou um novo arcabouço legislativo voltado à IA, com foco na proteção contra efeitos negativos da tecnologia. O texto, no entanto, impede que estados regulem a IA em nível local. O presidente também defendeu que desenvolvedores e operadores de data centers arquem com os custos da infraestrutura elétrica necessária, como forma de proteger consumidores residenciais de aumentos nas tarifas.