Quarto maior mercado da internet, Brasil projeta política para datacenters
O Brasil possui o quarto maior tráfego de internet do mundo, mas ainda possui um parque de datacenters considerado abaixo da expectativa. Um dos motivos é o alto custo para construir no país. O governo – ciente dessa dificuldade e da necessidade de incluir o País na batizada economia dos dados – busca gerar iniciativas para fomentar o ecossistema de armazenamento de dados.
No Executivo, o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações chegou a indicar que uma Medida Provisória traria rapidamente incentivos ao setor. Foi em seguida substituída por uma minuta de projeto de lei, ainda de circulação restrita à própria pasta. Mas há um desenho razoável do que serão as medidas.
“Há um conjunto de questões que precisam existir para que existam condições de se investir em datacenters. Facilidade de importação, não embaraço desse procedimento, mas que ocorra de forma célere. Tem a questão de link de alta capacidade em preço razoável, a questão da energia elétrica”, enumera o secretario de telecomunicações do MCTIC, André Borges.
Estão na mira desse plano isenções de PIS/Cofins, IPI, Imposto de Importação e Cide, tratamento aduaneiro prioritário na importação, menores exigências de certificação e homologação de equipamentos, além da depreciação acelerada dos mesmos. A lógica é buscar conceder benefícios tendo em vista que como a atividade é incipiente no país, o impacto tributário é desprezível.
A etapa atual é inserir ações relacionadas aos datacenters na chamada Estratégia Digital Brasileira, coordenada pela secretaria de políticas de informática, também do MCTIC, e ainda em elaboração. “Estamos desenvolvendo uma agenda estratégica para aproveitar todo o potencial das tecnologias digitais de forma a alcançarmos o aumento da produtividade e competitividade. Ficamos para trás no ranking global de competitividade, mas podemos nos organizar para sermos capazes de recuperação. Isso acontece de várias maneiras. Aprovando uma lei de proteção de dados pessoais, por exemplo, ou diminuindo barreiras regulatórias. São ações que são necessariamente objeto de políticas públicas para a transformação digital de toda a sociedade”, observa o secretário de Política de Informática, Maximiliano Martinhão.
Dados do governo mostram que a instalação de centros de dados no país chega a ficar até 30% mais caro, numa simples comparação com os Estados Unidos. E para países vizinhos na América Latina, essa diferença pode subir para 46%. Colocar os dados fora do país também custa caro no Brasil. Desde 2014, a Receita Federal do Brasil adota como entendimento a tributação de serviços de datacenters fora do país – sobre os quais incide, PIS/Cofins (10,6%) e Cide (outros 10%).
No aguardo da Estratégia Digital, o MCTIC toca uma parceria com a União Europeia para financiamento de projetos de pesquisa que têm na computação em nuvem uma das prioridades. Trata-se de um programa iniciado há sete anos e que, este ano, realizou sua 4ª Chamada Coordenada destinada às tecnologias de informação e comunicações.
Nesta 4ª Chamada, Brasil e UE vão aportar juntos 16 milhões de euros, ou cerca de R$ 60 milhões, em seis projetos com duração de três anos, com a fatia brasileira viabilizada pela Lei de Informática. De 51 propostas recebidas, foram selecionados três projetos na área de Internet das Coisas, dois em Computação em Nuvem e um em Redes 5G. Desde que o programa começou, foram 50 milhões de euros em financiamentos à pesquisa.
