Inovação

STF amplia uso de inteligência artificial com o robô RAFA 2030

O Supremo Tribunal Federal adotou uma ferramenta de inteligência artificial, batizada RAFA 2030 – Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030 – para classificar as ações de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Esta é a segunda ferramenta de inteligência artificial na Corte Suprema. O STF também conta com o robô Victor, que analisa os recursos extraordinários recebidos de todo o país, especialmente quanto à sua classificação em temas de repercussão geral de maior incidência.

“Esta é a segunda experiência de inteligência artificial da história do Tribunal. A RAFA inverte a perspectiva de como analisamos as ações judiciais, que passam a ser classificadas não sob a ótica objetiva do campo do Direito – administrativo, tributário e outros -, mas sob a ótica do direito humano protegido pela Constituição”, afirmou o secretário-geral da Presidência do Supremo, Pedro Felipe de Oliveira Santos, que lembrou que o trabalho foi um esforço transversal que envolveu diversas áreas do tribunal.

A ferramenta de IA é uma nova forma de apoio à prestação jurisdicional, que possibilita identificar e padronizar a classificação dos processos segundo os 17 objetivos da Agenda 2030. Por meio de redes neurais com comparação semântica, a RAFA 2030 auxilia magistrados e servidores na identificação dos ODS em textos de acórdãos ou de petições iniciais em processos do STF.

* Com informações do STF


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