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Abranet: É hora de aproveitar a porta aberta da Anatel para renegociar a revogação da norma 4

"Os mercados de IA e das fintechs estão em risco se a norma 4 for mesmo revogada. E se a Anatel abriu a porta para o diálogo, temos de avançar", diz o presidente da Abranet, Gil Torquato.

Internet não é telecomunicações e essa separação quem faz é norma 4 há 30 anos e não há a menor razão para mexer, diz o presidente da Abranet, Gil Torquato. 

Para ele, a revogação da norma 4 – como a Anatel quer a partir de janeiro de 2027 – mexe não apenas com o mercado de Internet dos provedores, mas coloca a inteligência artificial e as fintechs em risco. “Na verdade, todos os serviços que avançaram por conta do que a Internet se transformou no Brasil vão ser afetados”, adverte Gil.

O presidente da Abranet lamenta a insegurança jurídica que a revogação da norma 4 – se confirmada – trará ao mercado. “As empresas vão investir menos e haverá menos interesse em vir para o Brasil”, adiciona. 

Mas o momento ganha mais otimismo desde que o assessor da presidência da Anatel, Mozart Júnior, admitiu em painel na Futurecom 2025, diante da reação negativa da maior parte do setor de Internet, abrir uma porta para renegociar mudanças na revogação da norma 4. “Se há uma porta aberta, temos de aproveitar e negociar. Estamos num estado democrático”.

 Indagado sobre o mercado em 2025, Gil Torquato, definiu o ano como ‘muito complexo na economia, mas se disse otimista para 2026″. Assista a íntegra da entrevista.


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