Biden assina lei que bane o TikTok nos Estados Unidos

O Senado dos Estados Unidos aprovou uma lei que obriga a empresa chinesa dona do TikTok a vender o aplicativo de vídeos curtos, ou então ele será banido do país. A medida foi sancionada pelo presidente Joe Biden. A lei é controversa e deverá enfrentar desafios legais, além de perturbar a vida de criadores de conteúdo que dependem do aplicativo para obter renda.

A legislação sobre o TikTok foi incluída como parte de outra decisão do Senado, a que permite enviar US$ 95 bilhões em apoio à Ucrânia e a Israel. A aprovação ocorreu pelo placar de 79 a 18. Uma decisão tomada pelos republicanos da Câmara dos Representantes a semana passada, de anexar o projeto de lei do TikTok ao pacote de ajuda externa, facilitou sua aprovação no Congresso e ocorreu após negociações com o Senado, onde uma versão anterior do projeto estava estagnada.

Essa versão deu à controladora da TikTok, a ByteDance, seis meses para vender suas participações na plataforma. Mas atraiu o ceticismo de alguns legisladores importantes, preocupados com o fato de ser uma janela demasiado curta para um acordo complexo, que poderia valer dezenas de bilhões de dólares.

A legislação revisada estende o prazo, dando à ByteDance nove meses para vender o TikTok, e uma possível prorrogação de três meses se a venda estiver em andamento. O projeto de lei também impediria a empresa de controlar o cérebro secreto do TikTok: o algoritmo que alimenta os usuários com vídeos com base em seus interesses e que tornou a plataforma plataforma um fenômeno criador de tendências.

A aprovação da legislação é o ápice de temores bipartidários de longa data em Washington sobre as ameaças chinesas e a propriedade do TikTok, que é usado por 170 milhões de americanos. Durante anos, legisladores e funcionários do governo expressaram preocupação de que as autoridades chinesas pudessem forçar a ByteDance a entregar dados de usuários.

“O Congresso não está agindo para punir ByteDance, TikTok ou qualquer outra empresa individual”, disse a presidente do Comitê de Comércio do Senado, Maria Cantwell. “O Congresso está agindo para evitar que adversários estrangeiros conduzam espionagem, vigilância, operações difamatórias, prejudicando americanos vulneráveis, nossos militares e mulheres, e nosso pessoal do governo dos Estados Unidos.”, afirmou ela.