Cade diverge da Anatel e evita colocar streaming e TV paga no mesmo mercado
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica publicou um estudo sobre o mercado de vídeo sob demanda (VoD), destacando tendências globais e brasileiras, modelos de negócio, e a definição do mercado relevante no contexto digital.
Mas, diferentemente da Anatel, que equiparou o streaming ao regime tradicional de TV por assinatura, o Cade evitou adotar uma posição definitiva, mesmo com evidências de que a expansão do acesso à internet favorece a substituição de um serviço pelo outro.
“Ainda é cedo para que se destaque como uma alteração de posicionamento da autoridade brasileira”, concluiu o estudo do Cade.
“A posição do Cade vem sendo em linha com o que tem sido defendido na literatura e de acordo com o que outras autoridades de concorrência têm decidido. Vem acontecendo uma gradual evolução da penetração da internet com velocidade capaz de transmitir os conteúdos audiovisuais e assim tem reagido a autoridade de concorrência brasileira. Desta forma, a evolução da penetração da internet, leva a um aumento da relevância da competição dos VoD, o que se reflete na evolução da reação do Cade, em termos de analisar ou não os serviços no mesmo mercado”, aponta a análise sobre o VoD.
Não por menos, “o presente estudo reforça a conclusão de que a questão da substitutibilidade pelo serviço de VoD depende, obviamente, dessa questão de infraestrutura e das condições do mercado. Com isso, a inclusão ou não no mercado relevante de outros segmentos mais tradicionais deve ser feita caso a caso e, no caso brasileiro, tem uma probabilidade razoável de que ocorra novamente uma vez que a evolução da infraestrutura de internet e as condições do mercado apontam, atualmente, para isso”.
