Comunicações: portaria de postes sai no final de setembro, mas preço segue sendo problema crônico
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou ao participar do Painel Telebrasil Summit 2023, nesta terça-feira, 12/09, que a portaria conjunta da pasta com o Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a política de compartilhamento de postes está pronta e será, finalmente, publicada até o final do mês de setembro.
Indagado sobre a demora- uma vez que a portaria estava prometida para junho pelo próprio ministro- Juscelino Filho disse que foi necessário dar mais um tempo para que os municípios e suas associações entrassem no debate. “Foi importante ouvir as associações dos municípios. Mas hoje, a portaria está madura. E temos uma pré-agenda na última semana de setembro para assinarmos essa portaria no Ministério das Minas e Energia”, garantiu.
Um dos grandes desafios foi o de buscar um modelo isonômico para os preços do uso dos postes. “A questão da precificação será tratada de forma a criar um ambiente isonômico. Este problema é crônico e sabemos que não será resolvido da noite para o dia. Isso facilitará o crescimento da banda larga no país”, sustentou.
Juscelino Filho destacou ainda que após a publicação da portaria com as diretrizes, Anatel e Aneel farão uma regulamentação conjunta da portaria e a intenção é que tudo fique aprovado até o final deste ano. Em entrevista, o ministro explica como serão os próximos passos relativos à portaria de uso de postes.
