Governo dos EUA adota “taxa das blusinhas” contra sites da China
Regras visam retirar isenção de tarifas de pequenos pacotes
O governo dos EUA propôs regras para tornar mais caro para plataformas de comércio eletrônico chinesas, como Shein e Temu, o envio de mercadorias para o país. O presidente Joe Biden acusou as plataformas de comércio eletrônico fundadas na China que vendem produtos baratos de abusar da “isenção de minimis” que torna as remessas avaliadas abaixo de US$ 800 (R$ 4,4 mil) isentas de impostos.
As plataformas que aproveitam a isenção podem compartilhar menos informações sobre pacotes e evitar impostos. Biden alertou que “nos últimos 10 anos, o número de remessas que entram nos Estados Unidos reivindicando a isenção de minimis aumentou significativamente, de aproximadamente 140 milhões por ano para mais de 1 bilhão por ano”. E a “maioria das remessas que entram nos Estados Unidos reivindicando a isenção de minimis provém de várias plataformas de comércio eletrônico fundadas na China”, disse Biden.
Como resultado, a América foi inundada com “enormes volumes de produtos de baixo valor, como têxteis e vestuário” que competem no mercado “isentos de impostos”, disse Biden.
Permitir que este suposto abuso continuasse prejudicaria não apenas as empresas com sede nos EUA, como H&M e Zara, que lutam cada vez mais para competir com plataformas como Shein e Temu, alegou Biden; também tornaria “mais desafiador fazer cumprir as leis comerciais dos EUA, requisitos de saúde e segurança, direitos de propriedade intelectual, regras de proteção ao consumidor, e bloquear a entrada de drogas sintéticas ilícitas, como fentanil e matérias-primas e máquinas para drogas sintéticas, no país”.
Especificamente, Biden propôs excluir da isenção de minimis todas as remessas “contendo produtos cobertos por tarifas impostas pelas Seções 201 ou 301 da Lei Comercial de 1974, ou pela Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962”. Isso incluiria, especificou Biden, “algumas plataformas de comércio eletrônico e outros vendedores estrangeiros” que atualmente “contornam essas tarifas enviando itens da China para os Estados Unidos” e “reivindicando a isenção de minimis”.
As novas regras também exigiriam que as plataformas de comércio eletrônico partilhassem mais informações sobre os envios, “incluindo o número de classificação tarifária de 10 dígitos e a pessoa que reivindica a isenção de minimis”.
As regras propostas surgem depois de os democratas da Câmara terem dito a Biden, numa carta, que desqualificar plataformas de comércio eletrônico como Shein ou Temu da isenção de minimis “reduziria significativamente o volume de importações de pequenos pacotes” nos EUA.
“Em vez de milhões de pacotes individuais chegando diariamente em centros de entrega aérea expressa e via correio internacional, mercadorias legítimas encomendadas on-line chegariam a portos formais agregadas em contêineres de transporte com informações detalhadas sobre as mercadorias enviadas antecipadamente on-line, conforme exigido pela Lei do Porto Seguro”, diz o relatório. “A Shein ultrapassou os concorrentes – incluindo a Zara e a H&M – para assumir uma posição dominante no mercado dos EUA, um modelo de negócio que outras empresas chinesas procuram replicar.”
