Internet
Justiça da UE manda Google remover conteúdo que usuário demonstrar errado
O Google deverá remover os dados dos resultados de busca online se os usuários puderem provar que são imprecisos, decidiu o principal tribunal da Europa nesta quinta-feira, 8/12.
O caso no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) dizia respeito a dois executivos de um grupo de empresas de investimento que pediram ao Google para remover resultados de pesquisa que vinculavam seus nomes a alguns artigos que criticavam o modelo de investimento do grupo.
Eles também queriam que o Google removesse fotos em miniatura deles dos resultados de pesquisa. A empresa rejeitou os pedidos, dizendo que não sabia se as informações nos artigos eram precisas ou não.
Posteriormente, um tribunal alemão buscou orientação do TJEU sobre o equilíbrio entre o direito ao esquecimento e o direito à liberdade de expressão e informação.
“O operador de um mecanismo de busca deve desreferenciar informações encontradas no conteúdo referenciado quando a pessoa que solicita a desreferenciação provar que tal informação é manifestamente imprecisa”, disse o Tribunal de Justiça da União Europeia.
Para evitar um ônus excessivo para os usuários, os juízes disseram que tal prova não precisa vir de uma decisão judicial contra os editores do site e que os usuários só precisam fornecer evidências que possam ser razoavelmente exigidas para encontrar.
O Google disse que os links e as miniaturas em questão não estavam mais disponíveis por meio de pesquisa na web e pesquisa de imagens e que o conteúdo estava offline há muito tempo.
“Desde 2014, trabalhamos duro para implementar o direito de ser esquecido na Europa e para encontrar um equilíbrio sensato entre os direitos das pessoas de acesso à informação e privacidade”, disse um porta-voz.
O mesmo tribunal consagrou em 2014 o direito de ser esquecido, dizendo que as pessoas poderiam pedir a mecanismos de busca como o Google para remover informações inadequadas ou irrelevantes dos resultados da web que aparecem nas buscas por seus nomes.
O julgamento precedeu as regras de privacidade da UE que entraram em vigor em 2018 e afirmam que o direito de ser esquecido é excluído quando o processamento de dados pessoais é necessário para o exercício do direito de informação.
* Com informações da Reuters
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