Maior ação internacional do Brasil contra pirataria bloqueia 535 sites e um app
Maior operação internacional do Brasil articulou entidades do Reino Unido, Estados Unidos, Peru, Argentina, Paraguai, Japão, Coreia do Sul e União Europeia.
O Ministério da Justiça bloqueou 535 sites, além de um aplicativo de streaming clandestino, ao realizar nesta quinta, 27/11, a 8ª fase da Operação 404, considerada a maior mobilização internacional já conduzida pelo Brasil no combate a crimes contra a propriedade intelectual na internet.
A ação reuniu autoridades da Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido, com México e Estados Unidos participando como observadores para conhecer o método brasileiro de enfrentamento à pirataria digital.
Nesta etapa, a ofensiva mirou não apenas a remoção de conteúdo ilegal, mas também as estruturas de financiamento e monetização que sustentam plataformas piratas. Foram bloqueados ou suspensos os mais de 500 sites e um app, removendo vídeos, jogos e músicas de repositórios e redes sociais.
O trabalho resultou ainda na execução de 44 mandados de busca e apreensão, quatro prisões preventivas e três prisões em flagrante em diversos estados do país. O objetivo é identificar e responsabilizar administradores e colaboradores de serviços ilegais que violam direitos autorais.
A Operação 404 contou com a coordenação da Diopi/CGCiber-Ciberlab e com o apoio das Polícias Civis de 17 estados, além de órgãos federais como a Anatel e a Ancine, responsáveis por auxiliar no bloqueio de domínios que violavam direitos autorais. A articulação internacional envolveu unidades de investigação cibernética, autoridades regulatórias e associações de proteção à propriedade intelectual de diversos países, incluindo entidades do Reino Unido, Estados Unidos, Peru, Argentina, Paraguai, Japão, Coreia do Sul e União Europeia.
Desde 2019, a Operação 404 tem ampliado seu alcance e se consolidado como uma força-tarefa permanente contra a pirataria digital. As fases anteriores registraram, juntas, milhares de bloqueios de sites e aplicativos ilegais, prisões, apreensões de equipamentos e remoções de conteúdo em mecanismos de busca e redes sociais — com ações que chegaram até o metaverso, como ocorreu em 2022.
Os investigados nesta fase são suspeitos de operar plataformas usadas para distribuição de conteúdo pirata, atividade que causa prejuízos expressivos ao setor cultural e criativo, impacta a economia e viola direitos de autores e artistas. Para o MJSP, o enfrentamento à pirataria digital é essencial para proteger empregos, estimular a inovação e garantir remuneração justa para produtores de conteúdo.
