Max Martinhão: Consulta não foi feita para enfraquecer o CGI.br
O Ministério de Ciência e Tecnologia abriu nesta semana uma consulta pública que discute mudanças na composição do Comitê Gestor da Internet. Como foi feita, segundo parte dos integrantes do CGI.br de surpresa, a iniciativa gerou reações imediatas. Mas para seu idealizador, o secretário de Políticas de Informática e coordenador do CGI.br, Maximiliano Martinhão, não há motivos para polêmica.
“Sempre fui transparente na relação com os ativistas digitais. Foram várias preocupações ao longo desse ano, pós mudanças no governo, e sempre tranquilizei”, diz Martinhão, referindo-se a diferentes queixas de entidades de direitos digitais de movimentos que buscariam enfraquecer o CGI.br. “Por uma conjuntura política, houve uma escolha de polarizar politicamente. Não têm razão de pensar que o Ministério vai fazer algo dessa natureza”, completou.
“A gente jamais vai desprestigiar o CGI.br. A gente colocou que vai prestigiar o modelo multissetorial, o governo vai ser minoria. Não há mudanças radicais na proposta de consulta pública. Eu tenho minha opinião. O setor privado tem a dele. A academia tem sua opinião. O Terceiro Setor tem sua opinião. A consulta é aberta para ouvir todo mundo. Não tem nenhum direcionamento na consulta pública”, emenda Martinhão.
A reação, porém, persiste. Depois de uma nota da Coalizão Direitos na Rede pelo cancelamento da consulta, na quinta, 10/8, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que é o relator do projeto de lei de proteção de dados pessoais, engrossou o coro contra a proposta do MCTIC.
“De modo surpreendente, sem nenhum tipo de diálogo, abriu-se uma consulta para alterar a composição do Comitê Gestor da Internet. Vou fazer um pedido de informações para que o MCTIC explique a justificativa para tomar essa medida autoritária, e que pode ter consequência na vida das pessoas, porque é o órgão que regula a atividade da internet”, sustentou o parlamentar.
Para Silva, “o Congresso Nacional deve acompanhar essa medida e atuar para que seja revogada essa consulta pública e respeitada a atual composição do Comitê Gestor da Internet. Vamos acompanhar de perto todo esse processo”, completou o parlamentar.
