Ministério da Justiça discute com Whatsapp e Facebook como acessar dados

Autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública se reuniram com a Vice-Presidente Global de Políticas Públicas do WhatsApp, Victoria Grant, e com representantes do Facebook Brasil. Segundo o MJ, o encontro teve por objetivo discutir soluções legais para que autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais.

Na ocasião, a representante do WhatsApp ressaltou iniciativas da empresa em colaborar com tais investigações, como a disponibilização de formulário online para solicitar informações de interesse judicial, a capacitação de servidores brasileiros que trabalham contra crimes cibernéticos e, ainda, o reforço da equipe do WhatsApp capaz de se comunicar em português e, assim, responder em tempo hábil a pedidos de autoridades brasileiras.

“Os debates abordaram os desafios de conjugar políticas de privacidade da empresa, marcos normativos sobre proteção de dados pessoais e ferramentas de enfrentamento a crimes informáticos. O evento reafirma o compromisso do Ministério da Justiça e Segurança Pública em unir esforços para esclarecer crimes transnacionais que enfrentam desafios tecnológicos complexos e que, portanto, requerem soluções urgentes, criativas e internacionalmente engajadas.”